
Trabalho infantil é proibido em redes sociais a partir de decisão judicial. Saiba todos os detalhes!
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

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Com o objetivo de evitar incêndios florestais, a Cetesb suspendeu as queimas controladas em São Paulo por 30 dias.

O benefício fiscal em questão é considerado um direito adquirido. Entenda as implicações dessa decisão do TJ-MA.

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Incentivos fiscais são a chave para indústrias aumentarem competitividade e reduzirem custos. Entenda como aproveitá-los!

DSR é um direito fundamental que garante ao trabalhador um dia de descanso semanal. Descubra como ele funciona!

Conciliação é a palavra-chave! Centro de Conflitos do DF registra 70% de acordos, fortalecendo a cultura de resolução pacífica de conflitos.

Indenização é o tema central de decisão judicial sobre danos causados por obra pública na residência de uma moradora.

Falha de segurança em bancos resulta em indenização para idosa, que perdeu R$ 33 mil em golpe telefônico.
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