
Consulta à inicial não transgride o limite TST, que isentou Viterra de horas extras do mecânico.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

Consulta à inicial não transgride o limite TST, que isentou Viterra de horas extras do mecânico.

Planos de saúde coletivos precisam seguir as normas da ANS para reajuste. Entenda a decisão do TJSP.

CPI em São João da Boa Vista foi anulada pelo TJ-SP devido a um vício de origem, revelando questões legais na prorrogação.

A penhora da pensão por morte agora é uma realidade para dívidas trabalhistas. Entenda as implicações dessa decisão do TST.

Condições de trabalho é o foco do debate no Senado sobre mulheres frentistas. Participe e conheça as questões abordadas.

Conciliação Ambiental é o foco do mutirão do Tribunal Potiguar, promovido na Semana da Pauta Verde. Confira os detalhes!

A ação contesta a mudança do nome da guarda municipal para patrimonial no Espírito Santo. Entenda os desdobramentos.

Fechamento da fábrica da Ford resultou em condenação à empresa. Entenda como isso impacta trabalhadore.

Cota é fundamental para a inclusão, e empresa falhou em cumprir, resultando em multa significativa.

O debate de hoje no Senado destaca o monitoramento do desmatamento de biomas essenciais para o meio ambiente.
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