dezembro 9, 2025
Habeas corpus pode ser requerido mesmo após condenação definitiva, destaca STF em recente decisão.
Legislação e Temas
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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dezembro 4, 2025
A execução penal passa por mudanças significativas quando a falta de provas fundamentais é reconhecida.
dezembro 3, 2025
Direito Tributário é o tema do livro em homenagem à professora Misabel Derzi, promovido pelo STF. Conheça essa importante obra!
dezembro 2, 2025
Violência policial é o foco do desabafo do ministro do STJ, que ressalta a necessidade de proteção às garantias legais.
novembro 28, 2025
Crimes ambientais são o foco da Operação Agenda de Ouro da Polícia Federal em Rondônia. Ação visa proteger áreas de conservação.
novembro 27, 2025
Em crimes sexuais, a palavra da vítima é relevante, mas deve ter respaldo de provas concretas para que haja condenação.
novembro 27, 2025
Direitos em foco: STF analisa omissões do Estado em relação à população negra no enfrentamento à desigualdade racial.
novembro 25, 2025
Luto: OAB oficializa luto de sete dias pelo renomado jurista José Afonso da Silva, referência no Direito Constitucional brasileiro.
novembro 23, 2025
Combustíveis fósseis estão no centro da discussão de Lula no G20, destacando a necessidade urgente de diálogo para a transição energética.
novembro 23, 2025
COP30 traz novidades sobre o acordo climático, mas ignora combustíveis fósseis e financia países em desenvolvimento.
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setembro 4, 2025
agosto 4, 2025
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