
PNE destaca-se como prioridade no Senado em 2026, com metas ambiciosas para a educação brasileira desde o início do ano.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

PNE destaca-se como prioridade no Senado em 2026, com metas ambiciosas para a educação brasileira desde o início do ano.

FGTS é tema de decisão do STF, que rejeitou ação relacionada ao saque-aniversário. Entenda os desdobramentos!

As medidas provisórias sobre auxílio gás e ECA Digital estão em processo de votação no Congresso. Entenda a situação!

Cotas são tema de discussão! OAB-SC questiona lei que altera políticas de acesso ao ensino superior em Santa Catarina.

As contratações temporárias de professores em Ribeirão Preto foram suspensas pelo STF para garantir o início do ano letivo de 2026.

Imprensa desempenha papel crucial no cumprimento de princípios da OCDE pela IFI. Descubra detalhes dessa parceria!

Segurança pública é tema central na ação do PSOL contra lei que premia policiais civis do RJ por neutralização de criminosos.

O Acordo Mercosul é foco de rapidez no Senado e na Câmara, conforme relato de Nelsinho Trad.

Rodovias em foco: Senado se prepara para votar projetos sobre plantação e turismo receptivo em fevereiro.

Isenção de IR para professores será possível com a nova tributação sobre apostas, garantindo apoio aos docentes.
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