
O novo Instituto Federal do Sertão Paraibano atende à demanda por educação profissional na Paraíba. Saiba mais!
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

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Liberdade de Culto é um direito essencial, celebrado em 7 de janeiro, reforçando nosso compromisso com a diversidade religiosa.

Cadastro de foragidos: Senado analisará projeto que permitirá acesso a dados de presos e foragidos. Clique e entenda mais!

Maduro é preso por ação dos EUA e senadores divergem sobre suas repercussões. Confira as opiniões e o que esperam para o futuro da Venezuela!

Câmeras de segurança serão exigidas em rodovias concedidas, visando aumentar a segurança e eficiência no gerenciamento de tráfego.

A posse presidencial de 2027 ocorrerá em 5 de janeiro, com governadores assumindo no dia 6. Entenda a nova regra.

A decisão do STF que invalidou a lei de Mato Grosso sobre idade mínima para a magistratura é uma vitória da igualdade. Confira!

O STF decidiu prorrogar regras do Fundo de Participação dos Estados até março de 2026, visando evitar insegurança jurídica.

A situação dos brasileiros na Venezuela gera preocupação diante dos recentes eventos políticos. Entenda as implicações agora!

LDO traz novo prazo para pagamento de emendas e veto a aumento do Fundo Partidário. Entenda as mudanças!
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