
Entenda como a proposta do marco temporal pode impactar a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Entenda como a proposta do marco temporal pode impactar a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Crimes sexuais ganham penas mais severas com a nova Lei 15.280/2025, que reforma diversas normas penais. Discover all changes!

Adultização é tema central em audiências do Senado. Entenda como essa questão impacta a sociedade atual!

CPI do Crime Organizado ouvirá o ministro Ricardo Lewandowski na próxima terça-feira, com foco em estratégias de combate ao crime organizado.

A licença ambiental é fundamental para impulsionar projetos prioritários aprovados pelo Senado, facilitando obras de infraestrutura.

Veto sobre reajustes salariais dos servidores da Câmara é mantido pelo Congresso, impactando a remuneração de funcionários públicos.

A regulação da inteligência artificial é crucial para a advocacia e sociedade brasileira. Descubra os detalhes do seminário realizado no IDP.

Aprovado o projeto que libera recursos do Fundo Social para educação e saúde. Entenda os detalhes da proposta!

Descriminalização é a nova lei que permite a poda de árvore em risco de acidente. Entenda as novidades!

Quinto Constitucional: novas diretrizes e procedimentos foram discutidos em reunião do Conselho Federal da OAB para fortalecer a advocacia.
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