outubro 23, 2025
Direito de defesa é garantido pelo STF para acesso a provas em casos de tráfico. Entenda a decisão.
Casos de Repercussão
Acompanhe os casos judiciais mais comentados e de grande impacto social. Entenda os detalhes e desdobramentos dos processos que marcam o cenário jurídico brasileiro.
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outubro 21, 2025
Homicídio culposo: Entenda a decisão do STF sobre a execução de penas no júri. Conheça os detalhes deste importante julgamento.
outubro 20, 2025
Advocacia em destaque: OAB apresenta obras sobre honorários e justiça penal em casos de violência sexual.
outubro 20, 2025
Bala perdida: mulher será indenizada pelo Estado após ser atingida durante operação policial em São Vicente.
outubro 20, 2025
Assaltante de banco é preso pela Polícia Federal no litoral gaúcho, com participação em crimes violentos e altos valores roubados.
outubro 19, 2025
A investigação de indivíduos com foro especial demanda autorização judicial, conforme últimos entendimentos do STF e STJ.
outubro 17, 2025
Direitos do atleta garantidos: clube deverá pagar pela venda de jogador em transação internacional. Entenda os detalhes.
outubro 16, 2025
A destituição de diretores por sócia majoritária é legal e válida, conforme decisão do TJ-SP; entenda o caso.
outubro 15, 2025
O STF debate a constitucionalidade das leis municipais que criaram um plano de carreira para professores de Curitiba.
outubro 14, 2025
Crime da 113 Sul é revisto pelo STJ, que anula condenação e determina a liberdade de Francisco Mairlon após 15 anos.
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agosto 4, 2025
agosto 4, 2025
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