setembro 22, 2025
Prazo Prescricional é o tema em discussão no STF ao decidir ações contra os Correios.
Casos de Repercussão
Acompanhe os casos judiciais mais comentados e de grande impacto social. Entenda os detalhes e desdobramentos dos processos que marcam o cenário jurídico brasileiro.
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setembro 20, 2025
A decisão do TJ-SC sobre a condenação em casos de receptação foi mantida, destacando a validade da confissão informal.
setembro 19, 2025
Liminar do STF retira poder dos conselhos de medicina sobre cursos de graduação. Entenda a decisão e suas implicações!
setembro 18, 2025
A decisão do TJ-SP traz à tona a questão do racismo e a necessidade de dolo específico. Entenda os detalhes!
setembro 16, 2025
Incêndio em banheiros químicos leva ao TJ-DF decisão de manter prisão preventiva do jovem.
setembro 16, 2025
A decisão do TJ-SP destaca a inviabilidade de vida extrauterina como base para a interrupção da gravidez.
setembro 16, 2025
A condenação em prisão domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos marca um momento importante no STF. Entenda os detalhes!
setembro 12, 2025
Livramento condicional de Mark David Chapman, assassino de John Lennon, é negado pela 14ª vez. Entenda os detalhes dessa decisão.
setembro 12, 2025
Oruam, rapper do RJ, tem sua prisão preventiva mantida por homicídio contra delegado e policial civil. Entenda o caso!
setembro 11, 2025
O caso do advogado assassinado que tentou proteger uma amiga de assédio é mais um triste exemplo de violência.Confira!
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agosto 4, 2025
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