
Aposentadoria é o tema central da homenagem realizada pela OAB ao desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.

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Liberdade de Imprensa é essencial para a democracia, alerta Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Descubra mais sobre suas reflexões!

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Pena Justa traz o primeiro monitoramento nacional que revela avanços e desafios enfrentados nos estados em relação ao sistema prisional.

Equidade é a palavra-chave que impulsiona o debate no Judiciário Cearense em busca de uma sociedade mais justa.

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Instituições americanas superaram crises e continuarão firmes, afirma Mike Pompeo em recente palestra. Descubra os detalhes!

Mentes Literárias: detentos em presídios de SC publicam livros, promovendo educação e resgate social. Um esforço impactante!

Pena Justa é a iniciativa de Roraima que busca transformar a política penal e humanizar o sistema prisional.
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