
Direito Bancário: Comissão Nacional amplia integração com seccionais em Cuiabá e anuncia pós‑graduação e projetos conjuntos.
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Direito Bancário: Comissão Nacional amplia integração com seccionais em Cuiabá e anuncia pós‑graduação e projetos conjuntos.

Maria da Penha: OAB pede no STF aplicação ampliada das medidas protetivas para violência de gênero também em espaços públicos.

Novo Desenrola oferece renegociação de dívidas; proposta provoca debate no Senado sobre eficácia, fiscalidade e impacto social.

colaboração premiada: André Mendonça reforça sua posição e afirma não ter tido acesso ao material entregue à PF e PGR.

combustíveis: projeto no Senado propõe zerar PIS/Cofins e Cide até julho de 2027 para aliviar preços ao consumidor.

Ouvidorias ganham destaque em encontro do STF; iniciativa busca padronizar serviços, fortalecer diálogo e ampliar escuta qualificada.

Auditoria Interna ganha destaque: CNJ lança campanha em maio para explicar sua função preventiva, consultiva e apoio à boa governança.

Invasão de imóveis: especialistas alertam que o novo Código Civil pode incentivar ocupações e gerar conflitos jurídicos e sociais.

Cultura de paz lidera a nova frente parlamentar no Congresso, que busca promover diálogo, direitos humanos e soluções pacíficas para conflitos.

Cobertura móvel: projeto aprovado na CCT exige que operadoras revertam valores de leilões em investimentos para ampliar acesso.
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