A Plataforma Socioeducativa (PSE) do CNJ centraliza cadastros, decisões, prazos, notificações e relatórios; o 1º Ciclo Nacional de Capacitação oferece cursos online ao vivo com certificado, materiais e suporte técnico para padronizar rotinas, ampliar a adoção pelos tribunais e viabilizar a implantação nacional até setembro de 2027, em parceria com o Programa Fazendo Justiça.
PSE é foco do 1º Ciclo Nacional de Capacitação do CNJ. Quer saber como a plataforma facilita a gestão de processos socioeducativos? O curso online e gratuito oferece módulos práticos, público-alvo e certificação para magistrados e servidores.
O que é a Plataforma Socioeducativa (PSE)
PSE é uma plataforma eletrônica para gerir processos socioeducativos. Ela reúne dados, decisões e ações em um só lugar.
Definição e alcance
A plataforma organiza informações sobre adolescentes e medidas aplicadas. Serve para acompanhar cada fase do processo com mais clareza.
Principais funções
- Cadastro de processos e histórico do adolescente.
- Registro de medidas e prazos de execução.
- Agendamento de audiências e atendimentos.
- Geração de relatórios e indicadores de desempenho.
- Envio de notificações para equipes e gestores.
Quem usa a PSE
Magistrados, servidores e equipe técnica acessam a plataforma. Plantonistas e unidades de atendimento também podem registrar ocorrências.
Vantagens práticas
Reduz o uso de papel e agiliza decisões. Melhora a comunicação entre tribunais e serviços locais.
Segurança e privacidade
O acesso é controlado por perfis e senhas. Dados sensíveis ficam protegidos e há registro de quem consultou cada caso.
Integração e suporte
A PSE pode integrar outros sistemas judiciais e sociais. Há suporte técnico e capacitação para quem vai usar a ferramenta.
Objetivos do 1º Ciclo Nacional de Capacitação
PSE é foco do ciclo, que quer uniformizar práticas em todo o país.
Capacitar magistrados e servidores
O curso oferece treinamento prático para magistrados, servidores e equipes técnicas.
O objetivo é melhorar decisões e a gestão dos processos socioeducativos.
Demonstrar funcionalidades da PSE
Serão mostradas as principais telas e rotinas do sistema passo a passo.
Isso inclui cadastro, agendamento, relatórios e emissão de alertas.
Padronizar procedimentos
O ciclo define fluxos e prazos comuns para todas as unidades que usam a PSE.
Expandir implantação e adesão
A meta é incentivar tribunais a adotarem a PSE em novas comarcas.
Garantir certificação e reconhecimento
Participantes receberão certificado, que comprova a capacitação e o conhecimento.
Oferecer suporte técnico e materiais
Haverá materiais de apoio, manuais e suporte técnico para dúvidas e problemas.
Fomentar integração entre órgãos
O curso estimula a comunicação entre tribunais, serviços sociais e equipes locais.
Medição de resultados
Serão coletados indicadores para avaliar uso e impacto da PSE ao longo do tempo.
Público-alvo: quem deve participar
PSE é útil para quem atua em processos socioeducativos diariamente.
Principais participantes
- Magistrados (juízes que decidem sobre medidas aplicadas aos adolescentes).
- Servidores do tribunal (quem registra e acompanha os processos).
- Equipe técnica (psicólogos, assistentes sociais e técnicos que avaliam e atendem).
- Plantonistas (profissionais que atendem casos urgentes fora do horário).
- Unidades de atendimento e centros socioeducativos (locais que executam as medidas).
- Promotores e defensores (Ministério Público e defesa, que atuam no processo).
- Gestores e equipes de tecnologia (TI) que mantêm o sistema funcionando.
- Representantes de serviços locais e parceiros (secretarias e ONGs que apoiam).
Por que participar?
O treinamento ajuda a usar a PSE com mais eficiência no trabalho diário.
Também melhora a troca de informações entre tribunais e serviços locais.
Formato e requisitos
As aulas são online, ao vivo e gratuitas para os inscritos.
É preciso ter acesso à internet e um computador ou tablet para acompanhar.
Cronograma e datas das aulas (horário de Brasília)
Cronograma da PSE organiza aulas por módulo, sempre em horário de Brasília.
Formato do cronograma
Cada módulo tem datas anunciadas separadamente, com vagas limitadas por turma.
As aulas são ao vivo, online e feitas em blocos práticos de duas horas.
Duração e horários
Geralmente as sessões ocorrem à tarde, no horário de Brasília, para facilitar a participação nacional.
Algumas turmas podem ocorrer pela manhã ou à noite, conforme demanda local.
Como consultar as datas
As datas e links são publicados no portal do CNJ e enviados por e-mail.
Verifique sempre o horário de Brasília na chamada, para não perder a aula.
Gravações e certificados
As aulas ao vivo costumam ser gravadas para quem não puder participar.
Para obter o certificado, é preciso cumprir a presença mínima apontada no edital.
Avisos práticos
Tenha conexão estável e fone de ouvido para acompanhar as demonstrações do sistema.
Se não encontrar a data, contate a equipe do CNJ pelo canal de suporte.
Formato das aulas: online, ao vivo e com certificado
PSE oferece aulas online e ao vivo voltadas para a prática diária dos usuários.
Formato e acesso
As sessões são transmitidas por plataforma segura, com link enviado por e-mail.
Você acessa pelo navegador ou app, usando login e senha pessoais.
Ao vivo e interativas
As aulas ao vivo permitem perguntas em tempo real e demonstrações práticas do sistema.
Instrutores mostram telas, passos e fluxos da PSE durante cada sessão.
Carga horária e participação
Cada módulo tem duração média de duas horas, com intervalos curtos.
É preciso cumprir a frequência mínima indicada para obter o certificado.
Certificação
O certificado comprova participação e conhecimento nas funcionalidades essenciais da PSE.
Ele é emitido eletronicamente e pode ser baixado diretamente no sistema.
Avaliação
Alguns módulos usam atividades práticas ou questionários rápidos para avaliar entendimento.
Essas avaliações ajudam a identificar necessidades de apoio e reforço.
Gravações
As sessões são gravadas e ficam disponíveis por tempo limitado para os inscritos.
Quem perder uma aula pode rever a gravação e cumprir os requisitos.
Suporte técnico
O CNJ oferece suporte para problemas de acesso e dúvidas sobre a plataforma.
Há equipes que orientam sobre inscrição, certificados e uso da ferramenta.
Dicas práticas
Teste sua conexão antes da aula para evitar problemas técnicos durante a transmissão.
Use fone com microfone e mantenha o ambiente silencioso para acompanhar melhor.
Conteúdo programático por módulos (conhecimento, execução, plantonistas)
PSE organiza o curso em três módulos práticos: conhecimento, execução e plantonistas.
Conhecimento
Aborda a legislação, direitos e princípios que regem medidas socioeducativas no Brasil.
Explica conceitos e termos usados no sistema, com exemplos simples do tribunal.
- Quadro normativo e fundamentos das medidas socioeducativas.
- Avaliação técnica do adolescente e relatórios de acompanhamento.
- Direitos e garantias durante o processo socioeducativo.
Execução
Ensina cadastro, atualização e acompanhamento de processos passo a passo no sistema.
Mostra como registrar medidas, prazos e decisões de forma clara e organizada.
- Registro de medidas e controle de prazos.
- Geração de relatórios e indicadores para monitorar resultados locais e institucionais.
- Integração com serviços sociais e comunicação entre órgãos.
Plantonistas
Foca procedimentos para plantonistas em atendimentos urgentes e medidas provisórias no sistema.
Ensina registro rápido, comunicação com equipes e emissão de alertas automáticos quando necessário.
- Fluxos de plantão e roteiro de atuação imediata.
- Registro de ocorrências e medidas provisórias.
- Comunicação rápida com unidades e gestores.
Metodologia
Cada módulo combina aula teórica curta com prática orientada diretamente no sistema ao vivo.
Inclui exercícios, estudos de caso e simulações para fixar o aprendizado e avaliar entendimento.
Material de apoio traz guias passo a passo, vídeos curtos e exemplos práticos para consulta.
Exemplo prático: registrar uma internação provisória e gerar relatório de evolução no sistema.
Inscrições e links para cada módulo
Inscrições para os módulos da PSE são feitas pelo portal do CNJ.
Passo a passo
- Acesse o site do CNJ e procure pela área de capacitação PSE.
- Escolha o módulo desejado e verifique as vagas disponíveis por turma.
- Preencha o formulário com dados pessoais e vincule seu e-mail institucional.
- Confirme a inscrição pelo link recebido no e-mail enviado pelo CNJ.
- Após confirmação, receberá o link de acesso e instruções de participação.
Prazos e cancelamento
Fique atento aos prazos de inscrição e às datas de cada módulo.
Se precisar cancelar, faça isso com antecedência para liberar sua vaga.
Há lista de espera quando as turmas atingem a capacidade máxima.
Requisitos técnicos
Tenha conexão estável, navegador atualizado e fone com microfone para participar.
Use computador ou tablet para acompanhar demonstrações práticas do sistema melhor.
Certificados e presença
Para receber o certificado, é preciso cumprir a frequência mínima informada no edital.
Gravações podem ficar disponíveis, mas a presença ao vivo garante a validação.
Dicas práticas
Verifique sempre o horário de Brasília nas chamadas e agende o compromisso no calendário.
Salve e-mails do CNJ e do sistema para facilitar o acesso ao link da aula.
Se tiver dúvidas sobre a inscrição, entre em contato com o suporte indicado no portal.
Tribunais que já utilizam a PSE e expansão prevista
PSE já é usada por diversos tribunais estaduais e regionais em fases iniciais de implantação.
Tribunais participantes
Atualmente, tribunais de justiça estaduais lideram a adoção da PSE em suas comarcas.
Alguns tribunais regionais também testam o sistema em projetos-piloto para avaliar processos.
Expansão prevista
A meta é implementar a PSE em todo o país até setembro de 2027.
Cronogramas regionais e apoio técnico vão orientar cada etapa da implantação.
Benefícios esperados
A expansão busca padronizar procedimentos e melhorar o fluxo de informações entre órgãos.
Isso tende a reduzir retrabalho e acelerar decisões sobre medidas socioeducativas.
Apoio e monitoramento
O CNJ acompanhará indicadores para medir uso, adesão e impacto da plataforma.
Relatórios periódicos vão orientar ajustes e capacitações conforme necessidade local.
Como acompanhar a implantação
Tribunais e servidores devem acompanhar comunicados do CNJ e atualizações no portal.
Editais, agendas e notícias no portal trazem cronogramas e passos para adesão.
Meta de implementação nacional até setembro de 2027
PSE tem meta de implantação nacional até setembro de 2027, segundo o CNJ.
Prazo e etapas
O cronograma prevê fases de planejamento, piloto, implantação e monitoramento contínuo por região.
Cada fase inclui treinamentos, testes e ajustes locais para garantir ampla adesão.
Responsáveis
O CNJ coordena o projeto, e os tribunais executam a implantação local nas comarcas.
Equipes de TI e gestores locais vão suportar a operação cotidiana nas unidades.
Recursos e apoio técnico
Haverá apoio técnico, manuais e canais de atendimento para tirar dúvidas rapidamente.
Infraestrutura inclui servidores, segurança de dados e conexão estável nas unidades locais.
Monitoramento e indicadores
Serão coletados indicadores de uso, tempo de resposta e cumprimento de prazos previstos.
Relatórios periódicos vão orientar ajustes e novas capacitações sempre que necessário nas unidades.
Riscos e mitigação
Problemas de conexão e falta de treinamento podem atrasar a implantação em algumas regiões.
Planos de contingência e suporte remoto ajudam a reduzir esses riscos rapidamente.
Impacto esperado
A implantação nacional busca padronizar procedimentos e tornar decisões mais ágeis e claras.
Espera-se melhor troca de informações entre tribunais e serviços sociais locais parceiros.
Benefícios da PSE para gestão de processos socioeducativos
PSE melhora a gestão de processos socioeducativos de forma prática e segura.
Centralização de informações
A plataforma reúne dados do adolescente, decisões e histórico em um só lugar.
Agilidade nas decisões
Com informações acessíveis, magistrados tomam decisões mais rápidas no dia a dia.
Transparência e controle
Registros cronológicos permitem auditar providências e identificar claramente responsáveis por ações.
Redução de papel e burocracia
Processos digitais reduzem documentos impressos e facilitam o acesso remoto das equipes.
Integração entre órgãos
A PSE facilita o diálogo entre tribunais, serviços sociais e centros socioeducativos locais.
Monitoramento por indicadores
Relatórios automáticos mostram prazos, frequência e resultados de cada caso com clareza.
Segurança e privacidade
O sistema usa controles de acesso e registro de atividades para proteger dados sensíveis.
Capacitação e suporte
Usuários recebem treinamentos, guias práticos e suporte técnico para usar a plataforma bem.
Padronização de procedimentos
A PSE ajuda a uniformizar fluxos e prazos em diferentes comarcas do país.
Melhor comunicação local
Notificações e painéis facilitam a troca de informações entre equipes e gestores.
Aprimoramento do acompanhamento
A ferramenta permite acompanhar a evolução das medidas e ajustar estratégias quando preciso.
Ganho de eficiência operacional
Menos retrabalho e mais controle resultam em tempo ganho para ações prioritárias.
Suporte à tomada de decisão
Dados consolidados ajudam a planejar políticas e a avaliar resultados em cada região.
Apoio técnico e parceria com o Programa Fazendo Justiça
PSE conta com apoio técnico e parceria do Programa Fazendo Justiça.
O que é o apoio técnico
O apoio técnico resolve problemas de acesso e dúvidas sobre o sistema.
Inclui orientação sobre cadastro, permissões e configuração inicial do usuário.
Sobre o Programa Fazendo Justiça
O Programa Fazendo Justiça é uma iniciativa que ajuda a melhorar serviços públicos.
Ele oferece recursos para capacitação, planejamento e suporte técnico nas regiões.
Tipos de suporte oferecido
- Treinamentos práticos e guias passo a passo para usuários.
- Suporte remoto para resolver erros e falhas de acesso.
- Atualizações do sistema e correções de segurança regulares.
- Integração com outros sistemas do tribunal e serviços locais.
Como funciona a parceria
O CNJ articula a ação entre tribunais e o Programa Fazendo Justiça.
As atividades seguem um plano com etapas e cronograma locais.
Como solicitar suporte
Acesse o portal do CNJ e use o canal indicado para suporte técnico.
Registre a demanda com detalhes e aguarde o retorno da equipe.
Benefícios práticos
- Respostas mais rápidas a problemas operacionais do dia a dia.
- Melhor uso da PSE nas rotinas dos tribunais e centros.
- Capacitação que reduz erros e evita retrabalho nas unidades.
Dicas práticas
Mantenha o sistema e o navegador sempre atualizados para evitar falhas.
Descreva bem o problema ao solicitar suporte para agilizar a solução.
Como utilizar a PSE em internações provisórias e execução de medidas
PSE registra internações provisórias e acompanha a execução de medidas socioeducativas em tempo real.
Registro inicial
Ao receber a decisão, cadastre o processo no sistema com todos os dados essenciais.
Inclua identificação do adolescente, decisão judicial, unidade de acolhimento e data da medida.
Documentação necessária
Anexe documentos digitais como ordem judicial, laudos e termos de responsabilidade quando disponíveis.
Mantenha arquivos legíveis e nomeados de forma padronizada para facilitar consultas futuras.
Procedimentos para plantonistas
O plantonista deve registrar ocorrências urgentes e medidas provisórias de forma rápida.
Use campos de prioridade e acione notificações para equipe e gestores imediatamente.
Atualização e prazos
Atualize o status do processo sempre que houver movimentação ou decisão nova publicada.
Registre prazos e alertas para evitar descumprimento de determinações judiciais.
Comunicação e notificações
Ative alertas por e-mail e no painel para prazos e eventos críticos do caso.
Notificações ajudam equipes locais a coordenar transferências e atendimentos com rapidez.
Relatórios e acompanhamento
Gere relatórios de evolução para monitorar cumprimento das medidas e indicadores locais.
Relatórios simples mostram prazos, movimentações e necessidades de reavaliação do caso.
Integração com outros serviços
Integre a PSE a sistemas de saúde e assistência social quando possível e autorizado.
Essa integração facilita o fluxo de informações e reduz retrabalho entre instituições parceiras.
Segurança e privacidade
Controle de acesso evita visualização indevida de dados sensíveis por perfis sem autorização.
Registre auditorias de acesso para rastrear consultas e alterações no processo.
Casos de transferência e liberação
Ao transferir a internação, atualize a unidade receptora e documentos de transferência no sistema.
Na liberação, registre a saída, providencie relatório final e comunique as partes envolvidas.
Boas práticas
Mantenha notas claras e objetivas no histórico para facilitar decisões futuras do magistrado.
Use modelos e templates da PSE para acelerar registros e padronizar procedimentos locais.
Dicas técnicas
Verifique sempre a hora do sistema e confirme o fuso de Brasília nas petições.
Faça backups dos relatórios exportados e salve evidências quando necessário para auditoria.
Dúvidas frequentes, materiais de apoio e contatos
PSE reúne dúvidas frequentes e materiais de apoio acessíveis a usuários e gestores.
Principais dúvidas
Aqui listamos as questões mais comuns sobre cadastro, acesso e permissões no sistema PSE.
- Como criar conta e vincular e-mail institucional no sistema PSE para acessar.
- O que fazer quando o login é bloqueado por tentativas de senha incorretas.
- Como recuperar e redefinir senha com segurança e confirmação do e-mail.
- Quem pode consultar dados sensíveis e quais são as permissões necessárias.
- Como registrar ocorrências urgentes e notificar plantonistas rapidamente pela PSE.
Materiais de apoio
Há guias passo a passo, vídeos curtos e modelos práticos para consulta rápida.
- Manuais em PDF com procedimentos detalhados e exemplos ilustrativos para cada rotina.
- Vídeos demonstrativos com gravações das aulas e tutoriais práticos para usuários.
- Templates e modelos de relatórios para padronizar registros e agilizar tarefas.
- Lista de perguntas frequentes atualizada com soluções rápidas para problemas comuns.
Como acessar
Todos os materiais ficam disponíveis no portal do CNJ e na área da PSE.
Procure a seção de capacitação ou a página específica da PSE para baixar arquivos.
Contatos e suporte
Use o canal de suporte do CNJ para problemas técnicos e dúvidas operacionais da PSE.
Você pode abrir chamado, enviar e-mail ou usar o formulário disponível no portal.
O prazo médio de resposta é de 48 a 72 horas úteis após o registro do chamado.
Dicas rápidas
- Mantenha o navegador atualizado e limpe o cache antes de acessar o sistema.
- Use sempre o e-mail institucional para facilitar validação e comunicação oficial.
- Teste sua conexão antes das aulas ao vivo para evitar interrupções na transmissão.
- Salve guias e modelos localmente para consulta offline quando necessário em campo.
Feedback e melhorias
Envie sugestões de melhoria pelo canal indicado no portal para aprimorar a PSE.
Relatos concretos ajudam a priorizar atualizações e capacitações futuras para unidades.
Conclusão
Em resumo, a implantação da PSE torna a gestão mais organizada e eficiente.
Dados centralizados e fluxos padronizados ajudam a acelerar decisões judiciais.
Treinamento e suporte garantem uso correto e maior adesão entre tribunais.
O 1º Ciclo Nacional de Capacitação amplia conhecimento prático sobre funcionalidades essenciais da PSE.
A participação online e os materiais de apoio facilitam a rotina dos servidores.
Com planejamento e monitoramento, a meta de implantação nacional é viável e necessária.
Fique atento às comunicações do CNJ para inscrições e atualizações.
FAQ – Perguntas frequentes sobre a Plataforma PSE e o 1º Ciclo de Capacitação
Quem deve participar do 1º Ciclo Nacional de Capacitação?
Magistrados, servidores, equipe técnica, plantonistas e gestores devem participar. Também há vagas para parceiros locais.
Como faço a inscrição em um módulo da PSE?
Acesse o portal do CNJ, escolha o módulo, preencha o formulário e confirme pelo e-mail recebido.
Como obtenho o certificado de participação?
Participe das aulas ao vivo e cumpra a frequência mínima. O certificado é emitido eletronicamente para download.
O que faço se tiver problemas técnicos durante a aula?
Contacte o suporte do CNJ pelo canal indicado. Teste conexão e navegador antes da sessão.
Como registrar internações provisórias na PSE?
Cadastre a decisão, identifique o adolescente, anexe documentos e atualize o status no sistema.
Onde encontro materiais de apoio e contatos de suporte?
No portal do CNJ, na área da PSE. Lá estão manuais, vídeos, templates e o canal de suporte.
Fonte: www.CNJ.jus.br
