09/11/2025
Pensão é tema central em decisão do TJ-SP sobre ações distintas relacionadas a divórcio. Entenda os detalhes deste caso.
End of Content.
End of Content.
Legislação e Temas
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
08/11/2025
Indemnização de R$ 20 mil é confirmada a motorista exposto a riscos sem treinamento real.
08/11/2025
Adicional de insalubridade é tema central em decisão do TRT-15 sobre atuação do sindicato dos enfermeiros.
07/11/2025
A transição energética é uma oportunidade vital que alinha crescimento econômico e justiça climática. Entenda o que foi dito na COP 30.
07/11/2025
Dívida de R$ 150 mil se transforma em R$ 1,8 bilhão em ação de execução no Rio Grande do Sul, causando estragos em comunidades.
06/11/2025
Transação Tributária é o novo caminho para regularização de débitos. Entenda a decisão do juiz.
06/11/2025
A doença ocupacional do trabalhador foi reconhecida após a demissão, gerando direito à indenização da cooperativa.
06/11/2025
Danos morais foram considerados ao cliente que encontrou larvas em seu café na padaria. Entenda a decisão do TJ-MG.
05/11/2025
Bloqueio bancário sem aviso pode gerar indenização por danos morais ao cliente em caso de falha na prestação do serviço.
03/11/2025
Insalubridade é negada pelo TST em decisão que envolve proteção de trabalhadores. Entenda!
Siga-nos
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
