
Direitos da criança são tema central em debate no Senado, destacando a proteção durante o Carnaval de 2026.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

Direitos da criança são tema central em debate no Senado, destacando a proteção durante o Carnaval de 2026.

Extradição foi realizada pela Polícia Federal para cumprir penas por crimes de estupro de vulnerável em Goiás.

A nova campanha "De Olho Nas Emendas" busca fomentar a transparência e fiscalização de emendas parlamentares.

Desmatamento é o foco de uma audiência do STF, que abordará as medidas do governo para preservação da Amazônia.

Violência doméstica é tema central em novas diretrizes do CNJ para grupos reflexivos.

Centro de Estudos Constitucionais prorroga prazo de inscrição. Participe dessa iniciativa de discussão sobre ensino do direito!

Adoção é tema central da Comissão Judiciária de Adoção que propõe novo acolhimento familiar.

Legitimidade da OAB é respaldada pela PGR em ação contra leis municipais do Ceará. Entenda o assunto!

Entrega voluntária é tema da nova cartilha do CNJ, que proporciona suporte a gestantes em situação de vulnerabilidade. Confira!

Supremo Tribunal Federal suspendeu cláusulas coletivas dos Correios que impactam as condições de trabalho, trazendo repercussão ao setor. Entenda!
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