
Calcário é o foco da discussão, pois a Comissão de Agricultura analisa a redução da alíquota para fomentar a atividade agrícola.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Calcário é o foco da discussão, pois a Comissão de Agricultura analisa a redução da alíquota para fomentar a atividade agrícola.

Ressarcimento será válido até 2024. STF está atualizando diretrizes sobre medicamentos oncológicos. Saiba mais!

Sinalização de estradas é o foco da Comissão de Infraestrutura que se reúne para analisar novo projeto sobre segurança viária.

Gás do Povo é um programa que oferece recarga gratuita de gás para famílias de baixa renda no Brasil. Confira detalhes!

Dissídio coletivo é tema da nova decisão do STF, que veda novas regras para servidores em conflitos trabalhistas de greve.

Custas judiciais em debate: OAB contesta aumento que pode limitar o acesso à justiça. Entenda mais sobre essa situação!

Conflito Indígena: STF dá 30 dias para conclusão de compromissos em impasse entre indígenas e ribeirinhos no Sul de Roraima.

Código Civil em debate! O IAB promove eventos sobre reforma do Código e integração latino-americana entre fevereiro e março de 2026.

A coleta de subsídios permite sugestões sobre Direito previdenciário, Execuções fiscais e Direito do consumidor. Participe!

Pensão por Morte: STF decide que cálculo deve excluir valores que ultrapassam o teto remuneratório.
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