
Descriminalização é a nova lei que permite a poda de árvore em risco de acidente. Entenda as novidades!
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

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Quinto Constitucional: novas diretrizes e procedimentos foram discutidos em reunião do Conselho Federal da OAB para fortalecer a advocacia.

Paradesporto: melhorias necessárias vistas por senadora destacam inclusão e desafios no acesso ao esporte.

A absolvição no tribunal do júri é garantida pelo STJ quando faltam provas válidas.

LDO em pauta! O Congresso se articula para levar a LDO ao Plenário na próxima quinta-feira, garantindo o andamento do Orçamento 2026.

Eletrobras é a palavra-chave central neste debate no STF sobre a homologação do acordo da União na empresa.

Julho Neon é a nova proposta para a saúde bucal; entenda a importância dessa iniciativa!

Licenciamento Ambiental foi tema central com a derrubada de vetos por parte do Congresso. Entenda os impactos desta decisão.

Vetos são temas centrais na análise do Congresso Nacional, fundamentais para as atuais discussões legislativas.

Reajuste salarial avança no Senado, beneficiando servidores públicos do Judiciário. Confira todos os detalhes!
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