
Educação é fundamental no combate ao crime, afirma o senador Izalci Lucas em seu pronunciamento no Senado.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Educação é fundamental no combate ao crime, afirma o senador Izalci Lucas em seu pronunciamento no Senado.

A assistência estudantil é vital para indígenas no ensino superior. Entenda os desafios e propostas apresentadas por especialistas no Senado.

Nomeação de bens públicos em homenagem a pessoas vivas é inconstitucional, reafirma decisão do STF em Atibaia.

A CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira para investigar o crescimento das facções e milícias no Brasil.

A nova legislação altera as regras da audiência de custódia, introduzindo o conceito de antecedente informal.

A prescrição agora deve respeitar a lei vigente na época do trânsito em julgado, conforme TJ-SP.

Honorários advocatícios continuam a ser pagos após a morte da cliente, defende o CFOAB. Entenda a posição apresentada ao STJ.

Entenda a síndrome do nariz vazio, uma condição rara debatida pelo Senado e suas consequências na saúde dos pacientes.

Direito ao silêncio é garantido pelo STF, que declara nulas provas obtidas sem aviso prévio ao preso.

A atualização do valor de bens no IR é discutida novamente no Senado. Entenda como isso pode impactar sua declaração!
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