
Regulamentação de medicamentos é tema de audiência no STF para melhorar acesso e precificação.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Regulamentação de medicamentos é tema de audiência no STF para melhorar acesso e precificação.

Na decisão do Supremo, a colaboração premiada feita por advogado contra seus clientes foi considerada nula e sem validade legal.

ANTT é o tema central da indicação de Severino Ramos Neto para a diretoria da agência. Saiba mais!

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ANPP: STF decide que o Ministério Público pode propor acordo na fase recursal. Descubra o que isso significa.

A decisão do STJ esclarece que posar para foto não caracteriza falta grave na prisão, trazendo novas interpretações para a Lei de Execução Penal.

A CPMI do INSS, presidida por Carlos Viana, precisa manter a seriedade e evitar manipulações políticas.

Licença paternidade é discutida novamente no Senado, rebrindando seus direitos e benefícios. Descubra tudo que está mudando!

Maconha medicinal é o foco da nova prorrogação do STJ, que agora vai até março de 2026. Entenda as implicações!

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