
A advocacia pública ganha força com a nova parceria entre CFOAB e AGU, buscando defender os interesses de todos os advogados.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

A advocacia pública ganha força com a nova parceria entre CFOAB e AGU, buscando defender os interesses de todos os advogados.

Pronampe é um tema importante debatido pelo Senado, que visa beneficiar cooperativas e reconhecer educadores infantis. Confira!

Júri: STF decide que réus não podem ser pronunciados apenas com provas colhidas na fase investigatória.

Licenciamento ambiental é o tema central do debate no Senado sobre mineração de alto risco.

Meios atípicos voltam a ser debatidos no STJ, com propostas e implicações importantes. Confira!

Aborto: STF avança no julgamento da liminar que permitia atuação de enfermeiros em casos específicos. Entenda!

Educação é o foco da decisão do STF que anula leis sobre gênero nas escolas, reafirmando princípios constitucionais.

A decisão do STF permite que enfermeiros sejam parte fundamental nos procedimentos de aborto legal, garantindo direitos e acesso.

Transparência é essencial! Abraji ajuíza ação questionando regra do CNMP que limita acesso à remuneração de membros do MP.

Desoneração foi considerada inconstitucional, mas regras de 2023 permanecem válidas. Entenda os desdobramentos dessa decisão!
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