
Mobilidade Urbana é o foco da nova proposta do Senado, que elimina punições a pequenos municípios.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Mobilidade Urbana é o foco da nova proposta do Senado, que elimina punições a pequenos municípios.

Amazônia: acompanhe a Comissão que discute a navegabilidade e conservação dos rios. Importância e desafios em foco!

Fraudes no INSS são debatidas em depoimento de Lupi na CPMI, com críticas entre governo e oposição.

A nova decisão do CNJ proíbe certidões negativas de débitos como requisito para registros de imóveis.

Voluntariado é o foco do novo projeto da CDH, que visa aos jovens! Descubra mais sobre as mudanças propostas!

Precatórios são o foco da nova PEC do Congresso, que promete aliviar dívidas e facilitar a gestão fiscal dos estados.

Perdão de dívidas é tema no Senado, com o programa Renova Cacau buscando reestruturar o setor e apoiar produtores.

Selic é válida para corrigir dívidas civis, afirma STF, apoiando decisão do STJ e garantindo atualização monetária justa.

A formação esportiva é tema de debate na Comissão de Esporte com experiências internacionais. Participe e conheça as propostas!

Plano Diretor é tema da nova proposta da CAE que visa apoiar municípios na elaboração e atualização de seus planos.
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