
Os juros do cartão de crédito e do cheque especial podem ser limitados pela PEC 79, proposta pela senadora Zenaide Maia.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Os juros do cartão de crédito e do cheque especial podem ser limitados pela PEC 79, proposta pela senadora Zenaide Maia.

A nova lei oferece condições vantajosas para a exportação, facilitando acesso ao crédito para micro e pequenas empresas.

Educação é tema central de debate no Senado, que discute o novo Plano Nacional de Educação. Entenda as principais mudanças!

Licença paternidade é expandida no Brasil e novos incentivos fiscais para reciclagem são aprovados pelo Senado.

Reciclagem é a palavra-chave do novo projeto que incentiva a compra de materiais recicláveis. Conheça suas implicações!

Verbas indenizatórias em questão no STF: descubra as propostas da Comissão Técnica.

Ariquemes se tornando um exemplo de cidade inteligente com investimentos em tecnologia e transparência na gestão pública.

Racismo: Senador Paulo Paim relembra Mandela e o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

A proposta de um piso nacional para policiais militares avança na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Entenda os impactos dessa sugestão.

Diesel é a palavra-chave que destaca a nova medida do governo. Entenda as novas MP que barateiam e asseguram o piso do frete!
Copyright © 2025 – Direito Hoje Soluções Jurídicas – DHTM CNPJ 62.680.242/0001-20