
A proposta de PEC 148/2015 visa reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas. Saiba mais!
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

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INSS restabelece exigência de autorização judicial para empréstimos a incapazes, impactando novos contratos em benefícios.

Fundo Eleitoral em destaque: STF garante liminar que impede penhoras durante as campanhas eleitorais. Entenda!

Os benefícios fiscais devem ser reduzidos em até 10% com a nova proposta do governo. Entenda os detalhes e implicações dessa mudança!

Orçamento destaca R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares, aumentando para R$ 52,9 bilhões com comissões. Confira detalhes!

Orçamento de 2026 traz previsão de salário mínimo de R$ 1.631 e superávit primário de 0,25% do PIB.

Despesas federais crescem em 2026, alcançando até R$ 168 bilhões, o que impactará os investimentos no país.

O acesso ao SUS para pessoas vulneráveis é garantido pelo STF, que aguarda adequações do Congresso para a norma.

A proposta de orçamento para 2026 deve ser enviada ao Congresso até domingo. Saiba mais sobre os próximos passos!

A Agricultura Familiar é crucial para a sustentabilidade e a renda dos brasileiros. Entenda seu impacto.
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