
A LDO de 2026 deve ser votada em setembro, conforme anunciado pelo senador Efraim. Saiba mais sobre esse processo.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

A LDO de 2026 deve ser votada em setembro, conforme anunciado pelo senador Efraim. Saiba mais sobre esse processo.

A medida provisória sobre o tarifaço dos EUA pode significar um alívio para exportadores brasileiros com R$ 30 bilhões em financiamento.

O Plano Brasil Soberano foi lançado pelo governo para mitigar os impactos do tarifaço imposto pelos EUA. Entenda as medidas!

Violência escolar é o tema central de debate no Senado, abordando medidas preventivas e a importância da segurança nas escolas.

CNMP está de volta com a recondução de Ivana Cei, destacando seu papel no Ministério Público. Clique para saber mais!

A sexualização de menores estará em pauta em audiência pública promovida pela CCJ. Saiba tudo sobre o tema.

Litigância é o foco da crítica de Dantas para a reforma da Lei de Ação Civil Pública, buscando justiça mais eficiente e equilibrada.

Desnutrição entre os povos indígenas é tema de projeto de lei no Senado, priorizando a saúde e proteção das crianças.

A taxa de cumprimento de sentença foi questionada, mas o STF decidiu rejeitar a ação, destacando questões de legitimidade.

Entenda a pressão de Izalci Lucas pela CPMI do INSS e a importância deste tema relevante.
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