
Homofobia em foco: Ministério Público investiga caso de grupo católico no Ceará por declarações ofensivas.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Homofobia em foco: Ministério Público investiga caso de grupo católico no Ceará por declarações ofensivas.

Licença Ambiental é a novidade que promete acelerar obras estratégicas no Brasil, garantindo agilidade em empreendimentos.

Afastamento de deputados foi proposto por Hugo Motta após motim marcar sessão da Câmara, provocando reações. Saibam mais!

Desenvolvimento Regional é o foco do debate entre a ministra Simone Tebet e a CDR do Senado em busca de soluções para o turismo.

Doenças raras estão em pauta na audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Saiba mais!

A isenção do IR é aprovada no Senado, beneficiando quem ganha até dois salários mínimos.

A decisão do STF sobre o Difal trouxe mudanças importantes na arrecadação de ICMS, validando sua cobrança desde 2022.

A nova decisão do STJ destaca a importância do tema de violência doméstica e suas implicações legais. Confira os detalhes!

A decisão do STJ proíbe a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias para serviços essenciais.

A política brasileira vive um momento crítico. Senado e Câmara enfrentam pressões intensas em meio a debates sobre anistia.
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