01/09/2025
Liberdade religiosa ganha destaque no TJRS, fortalecendo a inclusão e o respeito às tradições culturais.
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Judiciário e Instituições
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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29/08/2025
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26/08/2025
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26/08/2025
Ouvidoria é o tema central da celebração da nova estrutura da Justiça Federal, promovendo diálogo entre cidadãos e Judiciário.
25/08/2025
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22/08/2025
STJ prorroga a convocação de juízes, garantindo suporte efetivo aos novos ministros, melhorando a eficiência na seção criminal.
22/08/2025
Aposentadoria é o tema central da homenagem realizada pela OAB ao desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
21/08/2025
Nomeações no STJ: Lula designa Maria Marluce e Carlos Brandão como novos ministros. Descubra quem são!
19/08/2025
Liberdade de Imprensa é essencial para a democracia, alerta Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Descubra mais sobre suas reflexões!
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04/08/2025
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