
Empregos Formais são o foco da nova PEC que promete otimizar a contribuição previdenciária e estimular o mercado de trabalho.
Mantenha-se atualizado com as últimas notícias jurídicas do Brasil. Acompanhe as mudanças na legislação, grandes casos e o dia a dia do Judiciário e suas instituições no Direito Hoje Notícias.

Empregos Formais são o foco da nova PEC que promete otimizar a contribuição previdenciária e estimular o mercado de trabalho.

A decisão do STF sobre a dupla responsabilização por improbidade administrativa impacta diretamente a política. Confira!

Cotas Universitárias promovem acesso à educação para egressos de programas de acolhimento. Entenda a proposta da CDH e suas implicações!

Falecimento da professora Juliana Matos choca a comunidade jurídica. Confira a manifestação da OAB sobre essa grande perda.

Penduricalhos foram suspensos pelo STF, gerando polêmica em torno da remuneração de servidores públicos e suas implicações legais.

Letalidade policial é discutida em reunião do CNJ e CNMP, com foco em proteção de comunidades vulneráveis.

O plano do CNJ visa mitigar erros judiciais e garantir a justiça criminal no Brasil. Entenda sua importância!

Moeda falsa é um crime sério! A Polícia Federal prendeu um homem flagrante no RJ. Entenda o ocorrido.

Isenção tributária é discutida na CAE para beneficiar áreas de livre comércio na região Norte. Saiba mais sobre a proposta!

A publicidade de medicamentos é tema debatido pela STF que prorrogou a suspensão da ação por 60 dias. Entenda a decisão.
Copyright © 2025 – Direito Hoje Soluções Jurídicas – DHTM CNPJ 62.680.242/0001-20