
LDO traz novo prazo para pagamento de emendas e veto a aumento do Fundo Partidário. Entenda as mudanças!
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STF decidiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não pode ver seus recursos bloqueados. Entenda!

A jornada especial de professores em São Paulo enfrenta desafios legais que impactam a carreira docente. Confira as implicações!

Identificação de Terras Públicas ganha mais três anos para demarcação de áreas essenciais para a União.

Projetos Aprovados: confira as principais medidas aprovadas no Senado durante 2025, impactando a vida dos brasileiros.

Benefícios tributários relacionados à internet das coisas foram prorrogados até 2030, incentivando o mercado e a economia.
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