Tribunal do Júri é fundamental na justiça criminal, assegurando a cidadania e a participação popular no julgamento de crimes.
No exercício da advocacia, situações podem levar o profissional a renunciar ao mandato outorgado pelo cliente. Essa renúncia é prevista...
Agente ambiental: ICMBio abre inscrições para cadastro de reserva em Imbituba (SC). Contrato temporário, sem taxa, com jornada por turnos.
A purgação da mora é um assunto crucial no direito, especialmente em ações de busca e apreensão. Entenda como funciona!
Direitos da criança são tema central em debate no Senado, destacando a proteção durante o Carnaval de 2026.
Capacitação: magistradas podem se inscrever no programa Women Judge’s Program até esta sexta. Confira como participar!
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