Conecta Promuse agiliza fiscalização de medidas protetivas no MS

O Conecta Promuse é um app do TJMS, criado pela STI, que integra Judiciário e Polícia Militar para registrar ocorrências digitalmente, enviar relatórios automáticos e sincronizar offline, acelerando a concessão de medidas protetivas; o projeto possui termo de cooperação com Governo do Estado, Sejusp e PM, inclui treinamento, suporte técnico e piloto em Campo Grande e Amambai, e busca reduzir burocracia, proteger dados por criptografia e ampliar a proteção às vítimas em todo o estado.

Medidas protetivas podem ficar mais rápidas e efetivas com o Conecta Promuse, um app que conecta o Judiciário à Polícia Militar. Quer saber como essa integração traz relatórios em tempo real e ajuda a proteger mulheres em situação de violência?

O que é o Conecta Promuse e como funciona

O Conecta Promuse é um app que une o Judiciário e a Polícia Militar. Ele acelera as medidas protetivas ao levar informações direto ao processo.

Para que serve

Serve para registrar ocorrências e enviar relatórios digitais ao juiz. Assim, evita papel e atrasos nos pedidos de proteção.

Como funciona na prática

A polícia registra a ocorrência no celular durante o atendimento. O app cria um relatório com dados, fotos e anotações. Em seguida, o sistema envia o arquivo ao processo judicial automaticamente.

Operação offline e sincronização

O aplicativo opera mesmo sem sinal de internet. Os dados ficam guardados no aparelho. Quando houver conexão, o app sincroniza e envia tudo ao sistema do tribunal.

Tecnologia e segurança

O Conecta Promuse foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS. As informações são protegidas por criptografia. Criptografia é um jeito técnico de embaralhar dados para evitar acesso indevido.

Principais funcionalidades

Registro rápido de ocorrências, anexos de fotos e documentos, envio automático ao processo e histórico sincronizado para consulta.

Fluxo de trabalho

PM atende a ocorrência, preenche a ficha no app e confirma o envio. O juiz recebe o relatório no processo e pode analisar medidas protetivas com mais rapidez.

Integração com sistemas judiciais

O app se comunica com o sistema do tribunal. Isso evita digitação dupla e possíveis erros manuais. O resultado é um fluxo mais confiável e ágil.

Vantagens para a vítima

A vítima tem resposta mais rápida das autoridades. Medidas protetivas podem ser solicitadas com provas e relatos mais completos.

Vantagens para a polícia

Oficiais ganham praticidade e menos trabalho burocrático. O registro digital facilita o acompanhamento e a prestação de contas.

Impacto nas decisões judiciais

Com relatórios mais rápidos, o juiz tem elementos melhores para decidir. Isso pode reduzir o tempo entre a ocorrência e a concessão da proteção.

Onde começou

O projeto teve piloto em Campo Grande e já chegou a Amambai. A ideia é ampliar para outros municípios do Estado.

Parcerias e coordenação

O programa foi formalizado com o Governo do Estado, a Sejusp e a Polícia Militar. A coordenação conta com a juíza auxiliar responsável pelo projeto.

O que esperar

A expectativa é maior celeridade e integração entre redes de proteção. O objetivo é dar mais segurança às mulheres em risco.

Integração em tempo real entre Judiciário e Polícia Militar

A integração em tempo real do Conecta Promuse une Judiciário e Polícia Militar via app.

Isso permite que ocorrências cheguem ao processo e apoiem medidas protetivas com mais rapidez.

Como a comunicação funciona

O policial registra a ocorrência no app enquanto atende a vítima no local.

O sistema cria um relatório digital com fotos, local e anotações, e envia automaticamente.

Benefícios para a tomada de decisão

Com dados em tempo real, o juiz analisa provas com mais rapidez e clareza.

Isso reduz o tempo de decisão e facilita a concessão de medidas protetivas urgentes.

Segurança da informação

As informações trafegam por conexão segura e são protegidas por criptografia no envio.

Criptografia é um método que embaralha dados para evitar acesso não autorizado.

Operação sem sinal

Mesmo sem internet, o app guarda os dados no aparelho e sincroniza depois.

Assim, nenhuma informação se perde e o processo segue com histórico completo.

Impacto para polícia e vítima

A Polícia ganha agilidade, menos papelada e mais capacidade de resposta rápida.

A vítima recebe atendimento mais ágil e provas melhores, o que ajuda na proteção.

Envio automático de relatórios aos processos judiciais

O app gera relatórios digitais a partir dos dados registrados na ocorrência.

Esses relatórios incluem texto, fotos, localização e outras provas anexadas.

Logo após o registro, o sistema envia o arquivo ao processo automaticamente.

Como o envio é confirmado

O tribunal recebe o relatório e o vincula ao número do processo.

Há um comprovante eletrônico que mostra data, hora e responsável pelo envio.

Cadeia de custódia

O sistema registra quem acessou e todas as alterações no documento.

Cadeia de custódia é o registro que garante autenticidade das provas.

Segurança e criptografia

Os arquivos são transmitidos por conexão segura e criptografada.

Criptografia é um processo que embaralha dados para evitar acesso indevido.

Vantagens operacionais

Enviar relatórios automaticamente reduz erro humano e retrabalho.

Juízes recebem provas mais rápidas e decidem com mais segurança.

Policiais economizam tempo e podem voltar a atender outras ocorrências.

Vítimas têm resposta mais rápida e maior proteção imediata.

Operação offline e sincronização automática

O Conecta Promuse funciona mesmo sem internet no local da ocorrência.

Como funciona offline

O policial registra os dados no app enquanto atende a ocorrência no local.

Fotos, textos e localização ficam salvos temporariamente no aparelho.

Sincronização automática

Quando o celular conecta à internet, o app envia os dados ao tribunal sozinho.

Sincronização significa que o sistema atualiza e combina informações entre dois lugares.

Confirmação e histórico

O tribunal recebe um comprovante eletrônico com data, hora e responsável pelo envio.

O histórico no processo mostra quando os dados foram sincronizados e acessados.

Segurança dos dados

Os dados são criptografados antes de sair do aparelho para proteger a vítima.

Criptografia é um método que transforma dados em códigos para evitar acesso indevido.

Vantagens práticas

Assim, nada se perde por falta de sinal e o processo segue atualizado.

As medidas protetivas ganham rapidez com provas e relatos disponíveis logo depois.

Desenvolvimento pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJMS

A equipe da STI do TJMS coordenou o desenvolvimento do Conecta Promuse.

Equipe técnica e colaboração

O time reuniu desenvolvedores, analistas, magistrados e representantes da Polícia Militar.

Todos contribuíram para adaptar o app às necessidades reais do serviço.

Metodologia de desenvolvimento

O projeto usou processos ágeis e ciclos curtos de testes práticos.

Primeiro houve um piloto em Campo Grande para validar funcionalidades básicas.

Segurança e privacidade

A STI implementou criptografia, controle de acesso e protocolos de autorização.

Criptografia protege dados sensíveis, evitando acesso não autorizado por terceiros.

Integração com sistemas existentes

O app comunica-se com o sistema do tribunal por APIs seguras.

Isso elimina a digitação dupla e reduz erros manuais nos processos.

Treinamento e suporte

Foram ministrados treinamentos práticos para policiais e servidores do tribunal.

Há canais de suporte e materiais simples para consulta e dúvidas.

Atualizações e manutenção

A STI planeja atualizações frequentes com correções e novas funções.

Manutenção centralizada garante estabilidade e backups regulares dos dados.

Objetivos do projeto

O foco é dar mais rapidez e segurança às medidas protetivas.

Também busca reduzir burocracia e melhorar a proteção das vítimas.

Coordenação pela juíza auxiliar Joseliza Vanzela Turine

A coordenação do projeto ficou a cargo da juíza auxiliar Joseliza Vanzela Turine.

Ela articulou ações entre o Tribunal, a Polícia Militar e o Governo.

Papel na implementação

Joseliza participou do planejamento e das decisões sobre funcionalidades do app.

Ela coordenou testes-piloto e coletou feedback de policiais e magistrados.

Articulação institucional

A juíza promoveu reuniões com Sejusp e secretarias estaduais para formalizar parcerias.

Essas parcerias facilitaram o repasse de recursos e a adesão da PM.

Capacitação e governança

Ela ajudou a definir planos de treinamento para policiais e servidores do tribunal.

Também criou mecanismos de governança para acompanhar uso e atualizações do sistema.

Monitoramento e ajustes

Houve monitoramento de resultados e ajustes baseados em dados de uso do app.

Relatórios e indicadores servem para medir eficiência e identificar melhorias necessárias.

Impacto na proteção

A coordenação da juíza visa dar mais celeridade às medidas protetivas.

Com liderança técnica e diálogo, as respostas às vítimas tendem a melhorar.

Parceria formalizada com Governo do Estado, Sejusp e Polícia Militar

A parceria foi formalizada por termo de cooperação para o uso do Conecta Promuse.

Reuniu o Governo do Estado, a Sejusp, a Polícia Militar e o Tribunal.

Objetivo da parceria

O objetivo é integrar sistemas e acelerar as decisões sobre medidas protetivas.

A ideia é reduzir o tempo entre a ocorrência e a proteção.

Termo de cooperação

O termo define prazos, metas e responsabilidades de cada parceiro.

Também prevê compartilhamento de dados, apoio logístico e canais de comunicação.

Responsabilidades

  • O Governo do Estado oferece recursos financeiros, logística e suporte institucional necessários.
  • A Sejusp coordena ações de segurança pública e articula parcerias locais fundamentais.
  • A Polícia Militar usa o app para registrar ocorrências e atender as vítimas.
  • O Tribunal integra os relatórios ao processo e analisa pedidos com prioridade.

Recursos e infraestrutura

Fornecem-se smartphones, servidores e conexão segura para o funcionamento do sistema integrado.

Haverá investimentos em manutenção e em melhorias de rede quando necessário.

Treinamento e capacitação

Serão realizados treinamentos práticos, locais e presenciais para policiais e servidores do tribunal.

Material didático e canais de suporte online também estarão disponíveis para consulta.

Acompanhamento e governança

Criou-se um comitê para monitorar a implementação e avaliar resultados periodicamente.

Relatórios e indicadores serão usados para propor ajustes e melhorias contínuas.

Impacto esperado

A parceria deve reduzir a burocracia e acelerar as medidas protetivas.

Espera-se mais agilidade nas decisões e melhor proteção para as vítimas.

Lançamento oficial e assinatura do termo de cooperação

O lançamento oficial contou com a assinatura do termo de cooperação entre órgãos envolvidos.

Cerimônia e participantes

Estiveram presentes representantes do Tribunal, do Governo e da Sejusp.

Também participaram membros da Polícia Militar e da Secretaria de Tecnologia.

Havia magistrados, gestores públicos e equipe técnica para acompanhar o ato.

Assinatura do termo

As autoridades assinaram o documento que formaliza a integração e responsabilidades.

O termo detalha prazos, metas, recursos e obrigações de cada parte.

Houve troca de cópias e registro formal para efeitos legais e administrativos.

Apresentação do Conecta Promuse

Durante o evento, foi feita demonstração prática do funcionamento do aplicativo.

Mostraram como ocorre o registro, envio automático e vinculação ao processo judicial.

Também exibiram resultados do piloto e exemplos de uso em Campo Grande.

Compromissos e próximos passos

Foram firmados compromissos de entrega de equipamentos e treinamentos para a PM.

Prevê-se expansão gradual do sistema para outros municípios do Estado.

Ficou acordado monitoramento contínuo e avaliação de indicadores de desempenho.

Projeto-piloto em Campo Grande e expansão para outras regiões e Amambai

O projeto-piloto começou em Campo Grande para testar o app com policiais locais.

Resultados do piloto

O teste mostrou envio mais rápido de relatórios e menos burocracia no processo.

O objetivo é acelerar a concessão de medidas protetivas e proteger vítimas de forma mais rápida.

Policiais relataram facilidade de uso e ganho de tempo no atendimento.

Foram coletados feedbacks para melhorar interface, fluxo e recursos do sistema.

Expansão para Amambai e outras regiões

Após o piloto, o projeto foi levado para Amambai em fase inicial.

A expansão busca adaptar o app a realidades locais e recursos disponíveis.

Haverá suporte técnico, treinamentos e fornecimento de equipamentos para as unidades.

Monitoramento e escala

Os resultados do piloto servem de base para ajustes e novos testes práticos.

O plano prevê ampliar cobertura gradual para todo o Estado conforme capacidade.

Indicadores de uso e eficácia vão orientar decisões sobre implantação em massa.

Essa estratégia ajuda a garantir que o sistema funcione bem em todas as cidades.

Substituição do fluxo manual por registro digital imediato

O registro digital substitui o fluxo manual por entrada imediata no sistema.

Como funciona na prática

O policial registra a ocorrência no app ao atender a vítima no local.

O dado vai direto para o processo, sem digitação posterior por servidores.

Vantagens operacionais

  • Reduz erros e retrabalho, pois elimina digitação duplicada e perda de dados.
  • Acelera o atendimento judicial ao fornecer provas e relatórios mais rápidos e imediatos.
  • Policiais ganham tempo para outras ocorrências graças ao registro ágil do app.

Segurança e validade jurídica

Os relatórios são assinados eletronicamente e recebem carimbo com data e hora.

Assinatura eletrônica garante autoria; isso dá validade ao registro digital na Justiça.

O sistema registra a cadeia de custódia, mostrando acessos e alterações no documento.

Cadeia de custódia é o histórico que prova a origem e integridade das provas.

Impacto nas medidas protetivas

Com registro digital imediato, o juiz recebe elementos para decidir com mais agilidade.

Isso pode reduzir o tempo entre a ocorrência e a concessão de medidas protetivas.

Provas visuais e relatos ficam disponíveis cedo, favorecendo análise rápida do juiz.

Ganho de celeridade nas decisões judiciais e nas medidas protetivas

O Conecta Promuse acelera decisões judiciais ao levar informações completas ao juiz rapidamente.

Como isso reduz o tempo

Relatórios digitais chegam vinculados ao processo sem necessidade de petição manual ou demora.

O juiz recebe fotos, local e relato já com data e hora certificadas.

Apoio à concessão de medidas

Com provas digitais, o magistrado avalia risco com mais segurança e rapidez.

Pedidos urgentes podem ser decididos em horas, não em dias ou semanas.

Menos burocracia no sistema

Eliminar etapas manuais libera tempo dos servidores e policiais para atendimento rápido.

Menos erros de digitação aumentam a confiança nos dados apresentados ao juiz.

Proteção mais imediata à vítima

A vítima tem resposta mais rápida, com medidas protetivas aplicadas cedo e eficazes.

Relatórios completos ajudam a monitorar cumprimento e violação das medidas com facilidade.

Melhoria contínua baseada em dados

Indicadores de tempo e uso mostram ganho real de celeridade no sistema.

Esses dados ajudam a ajustar rotinas e priorizar investimentos onde for necessário.

Depoimentos do presidente do TJMS e autoridades estaduais

O presidente do TJMS falou sobre celeridade e proteção às vítimas do Estado.

Ele disse que o Conecta Promuse reduz prazos e melhora decisões judiciais.

Palavras do presidente

Segundo ele, relatórios digitais ajudam juízes a avaliar risco com mais rapidez.

Isso facilita a concessão de medidas protetivas em situações de urgência com menos demora.

Posicionamento da Sejusp

O secretário afirmou apoio técnico e fornecimento de equipamentos para a Polícia Militar.

Disse também que a parceria fortalece a resposta das forças de segurança locais.

Comentário da Polícia Militar

O comandante destacou a facilidade de registrar ocorrências no próprio celular durante o atendimento.

Para ele, o app reduz burocracia e libera policiais para outras ações do dia a dia.

Relevância institucional

Autoridades ressaltaram que integração entre órgãos gera confiança e mais proteção para a população em risco.

Foram prometidos monitoramento, indicadores e ajustes para garantir eficácia do sistema.

Simplificação do trabalho da Polícia Militar e fortalecimento da rede de proteção

O Conecta Promuse simplifica o trabalho da Polícia Militar e fortalece a rede de proteção.

Menos burocracia no atendimento

O app permite registrar ocorrências no local, sem papelada para digitar depois.

Relatórios digitais são enviados automaticamente e vinculados ao processo judicial sem retrabalho.

Agilidade na resposta às vítimas

Com dados prontos, as decisões judiciais podem ocorrer com mais rapidez e segurança.

Isso amplia a proteção imediata e reduz risco de novas agressões rapidamente.

Integração com a rede de apoio

O sistema compartilha informações com órgãos sociais e serviços de atendimento locais.

Assistentes sociais e abrigos recebem dados úteis para apoio rápido à vítima.

Treinamento e suporte para agentes

Foram oferecidos treinamentos práticos para policiais usarem o app com confiança e rapidez.

Há canais de suporte e materiais passo a passo para tirar dúvidas.

Monitoramento e avaliação

Dados de uso geram indicadores para melhorar atendimento e políticas públicas locais.

Relatórios mostram tempos de resposta e ajudam a priorizar ações mais urgentes.

Benefícios diretos na rotina policial

Menos formulários, mais tempo para patrulha e prevenção nas ações diárias da polícia.

A rotina fica menos pesada e o atendimento às vítimas melhora o tempo todo.

Perspectivas de expansão gradual para todos os municípios do Estado

As perspectivas de expansão visam levar o Conecta Promuse a todos os municípios do Estado.

Fases da implantação

O plano prevê etapas piloto, adaptação e escalonamento conforme resultados locais.

Cada fase inclui treinamento, suporte técnico e avaliação de desempenho.

Critérios para expansão

A expansão considerará infraestrutura, capacidade de internet e recursos humanos locais.

Haverá prioridade para cidades com maiores índices de violência doméstica.

Suporte e financiamento

O Governo e parceiros vão fornecer equipamentos e recursos financeiros necessários.

Prevê-se convênios e repasses para manutenção e expansão da rede.

Monitoramento e ajustes

Indicadores de uso e eficiência orientarão decisões sobre novas implantações.

Feedbacks locais vão permitir ajustes rápidos na tecnologia e no treinamento.

Resultado esperado

A expectativa é ampliar proteção com medidas protetivas mais rápidas em todo o Estado.

A meta é ter cobertura gradual e sustentável nos próximos anos.

Conclusão

O Conecta Promuse integra Judiciário e Polícia Militar para agilizar ações essenciais.

Relatórios digitais chegam rápido ao processo, reduzindo burocracia e retrabalho administrativo significativo. Isso ajuda juízes a decidir com mais segurança e rapidez nas situações urgentes.

O projeto vem com treinamento, suporte técnico e monitoramento contínuo e avaliação de indicadores. A expansão gradual busca adaptar o sistema às realidades locais e recursos.

Com isso, a expectativa é proteger mais pessoas com medidas protetivas rápidas. Dados e ajustes contínuos vão aprimorar eficácia gradualmente ao longo do tempo.

FAQ – Perguntas frequentes sobre o Conecta Promuse

O que é o Conecta Promuse?

É um aplicativo que integra Judiciário e Polícia Militar para agilizar medidas protetivas.

Como o app acelera as medidas protetivas?

Envia relatórios digitais ao processo em tempo real, reduzindo atrasos e burocracia.

O app funciona sem internet no local da ocorrência?

Sim. Registra os dados offline e sincroniza automaticamente quando houver conexão.

Como os dados são protegidos?

As informações são criptografadas e há registro de acessos para garantir integridade.

Como será a expansão para outros municípios?

Haverá fases piloto, treinamento, suporte técnico e avaliação por indicadores locais.

Quem oferece treinamento e suporte aos usuários?

A STI do TJMS, em parceria com Sejusp e Polícia Militar, oferece capacitação e suporte.

Fonte: www.CNJ.jus.br

Ademilson Carvalho

Dr. Ademilson Carvalho é advogado com atuação destacada em todo o Estado do Rio de Janeiro, São Paulo e demais regiões do Brasil. Com sólida experiência, sua missão é garantir a proteção dos direitos e garantias fundamentais de cada cliente, atuando com estratégia, ética e eficiência em todas as fases processuais. Como CEO do Direito Hoje Notícias, o Dr. Ademilson Carvalho lidera a equipe com uma visão clara: transformar a maneira como o Direito é compreendido e acessado no Brasil. Ele tem sido a força motriz por trás da nossa missão de descomplicar informações complexas e entregá-las com precisão e relevância. Sua paixão pela educação jurídica e inovações para os meios de Comunicação garante que o Direito Hoje Notícias continue sendo a principal referência para profissionais e cidadãos que buscam conhecimento e orientação no universo legal.

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