março 3, 2026
O Selo de Engenharia Solidária foi aprovado para beneficiar comunidades de baixa renda no Brasil com projetos de infraestrutura.
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março 3, 2026
Procuradoria e consultoria jurídica do estado de MT são exclusivas da PGE-MT, conforme decisão unânime do STF.
março 3, 2026
Teto remuneratório é o foco da nova comissão criada pelo Ministro Fachin, que busca soluções para regras de transição e leis nacionais.
março 2, 2026
Licença-paternidade é tema central das discussões no Senado, visando aumentar a duração para 20 dias.
fevereiro 28, 2026
O protagonismo feminino no Direito brilha na nova diretoria da ABMCJ, trazendo mudanças e representatividade ao sistema de justiça.
fevereiro 27, 2026
Redata é o tema central, e incentivos fiscais ficam sujeitos a aprovação do novo projeto de lei.
fevereiro 27, 2026
Estágio em Psicologia: O STF mantém a suspensão de regras que limitavam a supervisão de estágios na área de psicologia.
fevereiro 27, 2026
Motoristas profissionais agora precisam ter locais de descanso orientados pelo Senado. Descubra mais sobre a nova proposta!
fevereiro 27, 2026
A regulamentação do trabalho em telemarketing é essencial para a saúde mental e direitos dos profissionais da área.
fevereiro 26, 2026
A decisão do STF suspendeu a habilitação sem concurso para tradutores públicos, exigindo nova regulamentação.
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agosto 4, 2025
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