
Pablo Marçal perdeu a ação de indenização por danos morais contra o jornalista Leonardo Attuch. Entenda o caso!
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

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A decisão do TJ-SP reforça a impenhorabilidade da aposentadoria, garantindo a proteção ao aposentado. Entenda essa importante decisão!

A Reforma Administrativa gera polêmica; Fachin reafirma que não aceitará redução da autonomia da magistratura.

A transferência da capital brasileira para Belém será discutida no Senado durante a COP 30. Saiba mais!

A Lei 5.709/71 é crucial para a proteção da propriedade nacional. Entenda seu impacto e relevância para a soberania.

A decisão do STF proíbe a inclusão automática de empresas do mesmo grupo em ações trabalhistas, afetando o processo de execução.

Vacina contra câncer é o tema central de debate no Senado sobre financiamento na próxima terça-feira, atraindo especialistas e cidadãos.

Idade mínima para candidatos a cargos eletivos muda com a nova lei que já vale para 2026. Descubra os detalhes!

A inclusão do biogás e biocombustíveis na política agrícola é o foco do debate no Senado, trazendo possíveis inovações na energia rural.

CPMI INSS aprova convocação do procurador afastado após a Operação Sem Desconto. Entenda os detalhes desse desdobramento.
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