
Ferrogrão é tema de julgamento no STF que aborda licenciamento e concessão, com impactos significativos para comunidades indígenas.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Ferrogrão é tema de julgamento no STF que aborda licenciamento e concessão, com impactos significativos para comunidades indígenas.

Execução Penal: conheça a importância da vigilância nas condições das prisões brasileiras e o impacto nos direitos dos detentos.

Auxílio Exportadores será discutido em novo debate na comissão do Senado, abordando medidas para ajudar os setores afetados.

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Tributação em aplicações financeiras será discutida pela comissão mista no próximo dia 7. Entenda o que está em jogo!

Tributação é tema central no alerta de Simonetti sobre propostas que elevam carga tributária.

As prerrogativas da advocacia ganharão destaque com novo projeto de lei da deputada Silvye Alves. Leia mais!

Imposto de Renda é tema central na proposta de Humberto Costa que visa isentar rendimentos de até R$ 5 mil. Saiba mais!

A nova lei que eleva a porcentagem de produtos da agricultura familiar na merenda escolar promete melhorar a qualidade da alimentação.

A nova súmula do STF redefine o tráfico privilegiado, tornando-o não hediondo e facilitando a progressão de pena.
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