
A proposta de incluir a violência digital nos crimes da Lei Maria da Penha foi aprovada pela CCJ do Senado.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

A proposta de incluir a violência digital nos crimes da Lei Maria da Penha foi aprovada pela CCJ do Senado.

Compra de Terras ganha destaque em debate atual sobre a legislação que regula a aquisição por estrangeiros. Entenda a questão!

Carga tributária é tema de mobilização da OAB e Seccionais contra projetos que podem impactar a advocacia e a sociedade.

A Comissão para interlocução com os EUA foi prorrogada até dezembro para aprofundar o diálogo sobre tarifas comerciais.

Exportadores podem contar com novas linhas de crédito e apoio através da MP do Plano Brasil Soberano. Saiba mais!

Transporte gratuito para exames do teste do pezinho é garantido por projeto no Senado, impactando positivamente a saúde infantil.

Defesa é a palavra-chave na audiência do Ministro da Defesa no CRE. Acompanhe as atualizações!

Energia eólica é tema de debate no Senado, questionando custos ao consumidor. Saiba mais sobre esse importante assunto.

Biodiversidade é o tema central do evento promovido por Nascimento e Mourão Advogados em São Paulo, em comemoração aos dez anos da lei.

De maneira surpreendente, o STF decide manter o mesmo número de deputados federais para 2026 e garante segurança jurídica nas eleições.
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