
CPC 2015 foi tema de homenagem ao Ministro Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

CPC 2015 foi tema de homenagem ao Ministro Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas.

Acompanhamos a sessão do Senado onde se debatem temas importantes como legislação e piso salarial dos fisioterapeutas.

Jogos Esportivos são tema da nova proposta da OAB, com foco em produção científica e integração nacional.

Os juros do cartão de crédito e do cheque especial podem ser limitados pela PEC 79, proposta pela senadora Zenaide Maia.

A nova lei oferece condições vantajosas para a exportação, facilitando acesso ao crédito para micro e pequenas empresas.

Educação é tema central de debate no Senado, que discute o novo Plano Nacional de Educação. Entenda as principais mudanças!

Licença paternidade é expandida no Brasil e novos incentivos fiscais para reciclagem são aprovados pelo Senado.

Reciclagem é a palavra-chave do novo projeto que incentiva a compra de materiais recicláveis. Conheça suas implicações!

Verbas indenizatórias em questão no STF: descubra as propostas da Comissão Técnica.

Ariquemes se tornando um exemplo de cidade inteligente com investimentos em tecnologia e transparência na gestão pública.
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