
Bolsonaro e sua defesa alegam que tornozeleira eletrônica é humilhante e desnecessária. Entenda mais sobre o caso.
Acompanhe os casos judiciais mais comentados e de grande impacto social. Entenda os detalhes e desdobramentos dos processos que marcam o cenário jurídico brasileiro.

Bolsonaro e sua defesa alegam que tornozeleira eletrônica é humilhante e desnecessária. Entenda mais sobre o caso.

Bolsonaro, preso preventivamente, se apresenta em audiência de custódia neste domingo, desdobramentos impactantes para a justiça brasileira.

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro é motivada por riscos à ordem pública e iminência de fuga. Entenda os detalhes.

Homofobia foi reconhecida em decisão que condenou hotel a indenizar ex-trabalhador por danos morais.

Herança pode ser transmitida sem a incidência do Imposto de Renda, segundo decisão do STJ.

O caso de omissão do estado no atendimento à saúde de um detento culmina em condenação e indenização por danos morais.

Justiça Restaurativa foi aplicada em caso de homicídio tentado, levando à absolvição da ré.

Entenda como o preconceito foi punido em um caso recente contra um personal trainer em MS.

Recreio é parte da jornada dos professores, decide o Supremo. Entenda a nova determinação e suas implicações!

Ação Penal no STF: entenda os detalhes das sustentações orais do Núcleo 3 sobre a tentativa de golpe.
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