
O STF aponta para sérias violações relacionadas ao racismo na sociedade brasileira, exigindo novas políticas públicas.
Acompanhe os casos judiciais mais comentados e de grande impacto social. Entenda os detalhes e desdobramentos dos processos que marcam o cenário jurídico brasileiro.

O STF aponta para sérias violações relacionadas ao racismo na sociedade brasileira, exigindo novas políticas públicas.

STJ reafirma a importância da boa-fé nas juntadas documentais em caso de absolvição no júri.

A decisão do STF sobre a substituição em cargos do Executivo antes da eleição promete impactar as regras eleitorais no Brasil.

O artista e Influencer Miguel da Costa Seabra, conhecido em outros processos como Gui Wintersz, é novamente alvo de uma ação judicial, mas desta vez, a autora é sua ex-advogada. A advogada, que o representou em uma ação de...

O artista e influenciador digital Miguel da Costa Seabra, conhecido nas redes sociais como Gui Wintersz, é alvo de uma queixa-crime na Vara Criminal da Comarca de Mesquita, no Rio de Janeiro. O processo foi movido por sua ex-advogada,...

O artista Miguel da Costa Seabra, conhecido em outras esferas como Gui Wintersz, enfrenta um novo processo na Justiça do Rio de Janeiro, desta vez por acusações de estelionato. A ação, que corre no 1º Juizado Especial Cível de...

Acesso a dados móveis é garantido pela STF para defesa em caso de homicídio de vereador no Espírito Santo.

Bolsonaro preso: STF mantém a prisão do ex-presidente por violação da tornozeleira. Entenda os detalhes dessa decisão polêmica.

O artista e influenciador Miguel da Costa Seabra, mais conhecido pelo seu nome social Gui Wintersz, é acusado de estelionato em um Boletim de Ocorrência registrado no estado do Ceará. O documento policial, que veio a público através de...

Bolsonaro alega surto em audiência de custódia após ser preso. Entenda os detalhes dessa situação envolvendo o ex-presidente.
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