
Os juros do cartão de crédito e do cheque especial podem ser limitados pela PEC 79, proposta pela senadora Zenaide Maia.
Mantenha-se atualizado com as últimas notícias jurídicas do Brasil. Acompanhe as mudanças na legislação, grandes casos e o dia a dia do Judiciário e suas instituições no Direito Hoje Notícias.

Os juros do cartão de crédito e do cheque especial podem ser limitados pela PEC 79, proposta pela senadora Zenaide Maia.

A advocacia pública ganha destaque com celebrações de 10 anos da Anafe, refletindo a importância da OAB nessa trajetória.

A nova lei oferece condições vantajosas para a exportação, facilitando acesso ao crédito para micro e pequenas empresas.

Educação é tema central de debate no Senado, que discute o novo Plano Nacional de Educação. Entenda as principais mudanças!

Licença paternidade é expandida no Brasil e novos incentivos fiscais para reciclagem são aprovados pelo Senado.

Desigualdade salarial é foco de programação na Rádio Justiça nesta quarta-feira. Confira a agenda e saiba mais!

Reciclagem é a palavra-chave do novo projeto que incentiva a compra de materiais recicláveis. Conheça suas implicações!

Furto de material biológico em laboratório da Unicamp leva à prisão e investigação da Polícia Federal.

Direitos sociais são discutidos em ciclo de palestras da OAB com Lenio Streck. Entenda as implicações e desafios atuais.

Verbas indenizatórias em questão no STF: descubra as propostas da Comissão Técnica.
Copyright © 2025 – Direito Hoje Soluções Jurídicas – DHTM CNPJ 62.680.242/0001-20