março 11, 2026
Bloqueio de acessos é a nova regra do CNJ para segurança dos sistemas PDPJ. Entenda como funciona!
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março 11, 2026
Sessão de debates temáticos aprovada pelo Senado desta terça-feira traz homenagens diversas.
março 10, 2026
O documentário "Quando Elas se Movimentam" recebe reconhecimento de Davi Alcolumbre, destacando o papel da TV Senado na comunicação pública.
março 10, 2026
Laboratórios forenses digitais sob novas regras: CNMP garante defesa e direitos processuais no Brasil.
março 10, 2026
Cidadania: Justiça Federal realiza ação inovadora voltada para mulheres em Belém, oferecendo diversos serviços e atividades.
março 10, 2026
A imunidade parlamentar garante proteção a declarações de deputados; entenda decisão do STF sobre queixa-crime de Jorge Kajuru.
março 10, 2026
OAB se torna amicus curiae em casos de proteção à mulher no STF, fortalecendo direitos essenciais.
março 10, 2026
Conflitos internacionais se intensificam, e Mourão destaca a necessidade de uma defesa forte para o Brasil. Descubra mais!
março 10, 2026
Conflitos previdenciários foram discutidos em Congresso da OAB, visando aprimorar o sistema previdenciário e reduzir litigiosidade.
março 10, 2026
A Via-Sacra do Morro da Capelinha foi aprovada como manifestação cultural nacional, destacando sua importância.
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