16/04/2026
Direito constitucional ganha nova agenda nacional: CESTF anuncia audiências regionais e pós‑doutorado em parceria com a Capes para 2026.
Direito Constitucional
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16/04/2026
Eleição antecipada: STF anulou votação da Mesa Diretora da Assembleia de Sergipe, reafirmando que escolha só pode ocorrer próximo ao novo mandato.
16/04/2026
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13/04/2026
Honorários advocatícios: O Conselho Pleno da OAB aprovou ADC para uniformizar interpretação e garantir pagamento autônomo a advogados.
08/04/2026
Mandato-tampão: STF analisa se a substituição no RJ ocorrerá por voto direto ou eleição indireta pela Alerj; entenda o caso.
16/03/2026
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10/03/2026
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27/02/2026
Direito Constitucional é tema em seminário do STF que valoriza o papel feminino. Inscrições estão abertas!
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04/08/2025
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