
Coletes à prova de balas unissex não garantem segurança para mulheres. Entenda a decisão do TRT-3 a favor da proteção adequada!
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

Coletes à prova de balas unissex não garantem segurança para mulheres. Entenda a decisão do TRT-3 a favor da proteção adequada!

Punições Ambientais ganham destaque em reunião entre CFOAB e TRF-1, buscando equilíbrio entre sanções e proteção ambiental.

Responsabilidade objetiva: empresa de ônibus deve indenizar passageiro agredido.

Penhora unificada: TRT-5 ordena unificação de 174 execuções trabalhistas, totalizando R$ 24 milhões.

O Prêmio Prioridade Absoluta reconhece ações em prol dos direitos da infância, promovendo proteção e valorização das crianças e jovens.

Impugnação é permitida segundo o STJ, mesmo após decisão em primeiro grau. Entenda mais sobre isso.

Limpeza urbana causa danos à fiação elétrica, resultando em condenação do Governo do DF. Entenda o caso e suas consequências.

ICMS não é devido em deslocamento físico de mercadorias, segundo decisão recente em Betim. Entenda os desdobramentos.

O reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade é garantido a uma socorrista do SAMU em grau máximo.

Se a multa é paga, advogado não deve esperar indenização. Entenda a decisão do TRT-3!
Copyright © 2025 – Direito Hoje Soluções Jurídicas – DHTM CNPJ 62.680.242/0001-20