
A decisão do STF sobre a exigência de valor exato nas ações trabalhistas traz repercussões importantes para o acesso à Justiça.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

A decisão do STF sobre a exigência de valor exato nas ações trabalhistas traz repercussões importantes para o acesso à Justiça.

Responsabilidade corretora é analisada pelo STJ, que decide que a corretora não é responsável por atrasos na entrega de imóveis.

STF é o foco do debate do ministro Alexandre de Moraes sobre relações civis. Saiba mais!

Indenização é garantida a analista punido por sua participação em greve, que impediu promoções.

Difal não pode ser cobrado de quem acionou a Justiça até novembro de 2023. Entenda a decisão do STF e seus impactos.

Carf focará em 2 mil processos que representam 70% do contencioso tributário, visando eficiência nos julgamentos.

ICMS pré-operacional é vedado pelo STJ para bens adquiridos antes das operações. Entenda essa decisão.

Ações trabalhistas têm poucos acordos, segundo pesquisa do CNJ, revelando um cenário preocupante no Judiciário.

Bullying no ambiente de trabalho pode gerar indenização; descubra o caso do homem ruivo e seus danos morais.

Delegados não podem ser integrados às carreiras jurídicas conforme decisão do STF, que reforça a independência das funções na Justiça.
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