
Garimpo ilegal: a Polícia Federal promove operação em Rondônia e destrói embarcações, combatendo crimes ambientais.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

Garimpo ilegal: a Polícia Federal promove operação em Rondônia e destrói embarcações, combatendo crimes ambientais.

Responsabilidade é um tema central quando se fala em acidentes com produtos. Entenda como isso é abordado na jurisprudência.

Arma e munições restituídas após acordo de não persecução penal. Entenda o caso no Paraná!

Direito Ambiental é tema central da 7ª Conferência Internacional da OAB com diretrizes para atuação da advocacia.

Direito Ambiental é o foco da Conferência Internacional, que aborda os desafios contemporâneos para o meio ambiente e suas ligações com a COP30.

A relação de consumo não se aplica entre lojistas e empresas de maquininhas de cartão, reforça o STJ em recente decisão.

Habeas Data destaca liminar concedida pela Justiça para acesso a informações da Receita Federal. Entenda o caso!

Direito Ambiental: Hermam Benjamin destaca Brasil como referência em conferência da OAB, defendendo a proteção climática e jurisprudências.

Danos existenciais geram preocupação; caso recente mostra indenização a operador de caixa por trabalhar 14h diárias sem folgas.

Coisa julgada é a causa que impede ação de indenização de servidora exonerada por decisão anterior. Entenda os detalhes dessa situação.
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