
A demissão concursada deve ser motivada, afirma o TST. Entenda a decisão que reverteu uma dispensa imotivada.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

A demissão concursada deve ser motivada, afirma o TST. Entenda a decisão que reverteu uma dispensa imotivada.

A justiça gratuita é tema de debate; entenda como a decisão do TST impacta honorários advocatícios.

Dano moral coletivo é o tema central após a condenação da Empaer por interferir nas negociações sindicais.

Pejotização é o foco da audiência pública do STF, que abordará seus impactos econômicos e sociais. Saiba mais!

Contaminação por plásticos na Amazônia é tema de estudo da Fiocruz. Entenda os impactos.

Amazônia perdeu 52 milhões de hectares de floresta nos últimos 40 anos. Entenda a gravidade da situação!

FGTS é obrigação dos empregadores, e mais de 80 mil precisam regularizar até outubro de 2025. Entenda!

Sistema S é o tema central em discussão no STJ, que avalia a modulação de sua tese de contribuição. Conheça as implicações!

Indenização é exigida após um pedreiro sentir a expectativa de contratação frustrada por uma empresa de construção.

Tráfico de aves silvestres cresce no RJ. Recentemente, um homem foi preso com 1 mil aves, levando a morte de 180 delas.
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