
Cotas são tema de discussão! OAB-SC questiona lei que altera políticas de acesso ao ensino superior em Santa Catarina.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

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As contratações temporárias de professores em Ribeirão Preto foram suspensas pelo STF para garantir o início do ano letivo de 2026.

Imprensa desempenha papel crucial no cumprimento de princípios da OCDE pela IFI. Descubra detalhes dessa parceria!

Segurança pública é tema central na ação do PSOL contra lei que premia policiais civis do RJ por neutralização de criminosos.

O Acordo Mercosul é foco de rapidez no Senado e na Câmara, conforme relato de Nelsinho Trad.

Rodovias em foco: Senado se prepara para votar projetos sobre plantação e turismo receptivo em fevereiro.

Isenção de IR para professores será possível com a nova tributação sobre apostas, garantindo apoio aos docentes.

Transporte por aplicativo foi liberado pelo STF em decisão que derrubou limitações da legislação municipal. Entenda os detalhes!

Os benefícios previdenciários estão em pauta no Senado. O que buscar proteger aposentados contra descontos irregulares?

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