
Licenciamento ambiental avança com a aprovação do Ibama, marcando um passo importante para a exploração na Foz do Amazonas.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Licenciamento ambiental avança com a aprovação do Ibama, marcando um passo importante para a exploração na Foz do Amazonas.

A regulamentação do mercado de carbono é tema central no debate da Comissão de Agricultura, visando a integração com políticas ambientais.

O reajuste salarial, proposto pelo STF, visa aumentar os vencimentos dos servidores do judiciário em até 26%.

A discussão sobre a sustentabilidade financeira do Fundeb no Senado é crucial para o futuro da educação pública.

Trânsito Seguro é a palavra-chave que destaca o Prêmio entregue pelo Senado, valorizando iniciativas que salvam vidas nas estradas.

Apostas reguladas desempenham papel vital na prevenção da lavagem de dinheiro no Brasil.

A PEC do mandato parlamentar levanta debates sobre a proteção a parlamentares. Entenda a crítica de Carlos Portinho sobre seu conteúdo.

Durante audiência no Senado, especialistas falam sobre a importância de medidas específicas para a violência contra mulheres indígenas.

A decisão do STF sobre a prescrição intercorrente pode alterar o andamento de milhares de ações de improbidade administrativa em curso.

A nova regra do benefício garantia-safra reduz a perda mínima exigida para agricultores. Entenda as alterações.
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