
Humberto Costa, agora como presidente do Parlamento do Mercosul, defende acordos estratégicos entre os países.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Humberto Costa, agora como presidente do Parlamento do Mercosul, defende acordos estratégicos entre os países.

PCC pode ser classificado como organização terrorista pelos EUA, impactando Brasil e suas instituições.

Loterias ganham nova regulamentação após decisão do STF, que derrubou restrições à atuação de grupos econômicos. Entenda!

Embargo é o tema central da audiência da subcomissão, que busca esclarecer processos de regularização de terras pelo Ibama.

Regularização fundiária é o foco da nova lei que amplia prazo para imóveis em faixa de fronteira. Descubra os detalhes!

Selic é a nova taxa utilizada pelo TJ-RO para corrigir dívidas civis, trazendo mudanças importantes para o cumprimento de sentenças.

A CPMI do INSS realizará recurso após o STF facultar depoimento de investigados. Entenda os desdobramentos desta decisão.

A celebração de Pixinguinha e Lupicínio como Patronos da Música Popular Brasileira é mais do que merecida.

Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro, essencial para a identidade nacional. Saiba mais!

O STF decidiu pela validade da alta programada do auxílio-doença, permitindo a saída sem nova perícia. Entenda os impactos dessa decisão!
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