
Perdão de dívidas é tema no Senado, com o programa Renova Cacau buscando reestruturar o setor e apoiar produtores.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Perdão de dívidas é tema no Senado, com o programa Renova Cacau buscando reestruturar o setor e apoiar produtores.

Selic é válida para corrigir dívidas civis, afirma STF, apoiando decisão do STJ e garantindo atualização monetária justa.

A formação esportiva é tema de debate na Comissão de Esporte com experiências internacionais. Participe e conheça as propostas!

Plano Diretor é tema da nova proposta da CAE que visa apoiar municípios na elaboração e atualização de seus planos.

O programa Gás do Povo melhora a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda no Brasil. Confira as novidades!

Precatórios em foco: OAB vai ao STF contra PEC que limita pagamentos de precatórios, defendendo os direitos dos cidadãos.

A ministra Cármen Lúcia solicita vista no caso sobre a perda de bens na Lava Jato, partido entre divergências no STF.

Saneamento é um tema crucial no Brasil. Descubra como os investimentos estão moldando o futuro deste setor em 2025.

A consulta prévia a indígenas é debatida pelo STF, visando a execução de obras de infraestrutura. Entenda o caso!

Defesa é o tema central! PEC 55/2023 propõe 2% do PIB para o setor em audiência pública.
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