17/09/2025
Tarifa social é aprovada pelo Senado, garantindo conta de luz gratuita para famílias de baixa renda. Saiba mais!
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CPC 2015: O livro recém-lançado analisa a aplicação do Código de Processo Civil nas Cortes Superiores após uma década.
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Prevenção ao suicídio é o foco de novas medidas aprovadas pelo Senado, com ênfase na vigilância escolar e apoio a vulneráveis!
17/09/2025
Senado: não perca a sessão deliberativa ordinária de 17 de setembro de 2025, com importantes discussões!
17/09/2025
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17/09/2025
A OAB reitera seu apoio ao PL 2.231/2022 que assegura sustentações orais em habeas corpus e agravos internos, fortalecendo direitos.
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