
IOF: a nova regra de tributação pode não garantir a meta fiscal de 2026. Descubra qual o esforço necessário!
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

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Justiça e inclusão estão em pauta! Descubra as iniciativas e desafios que moldam o Sistema Judiciário brasileiro.

Patentes essenciais ganham destaque com o estudo do Cade, abordando sua importância na competitividade. Entenda mais!

A sucessão de precatórios foi tema de recente decisão do CNJ, esclarecendo regras sobre heranças e pagamentos.

A CPMI do INSS, agora sob a liderança de Carlos Viana, busca combater fraudes e proteger recursos públicos. Descubra mais!

A paridade de gênero estabelece que as listas tríplices de juristas não retroagem, garantindo igualdade nas escolhas futuras.

Maus-tratos é um tema debatido no STF, onde a Abinpet questiona norma de Minas Gerais sobre publicidade em embalagens.

Ouvidoria é o foco principal da nova indicação de Renata Cordeiro ao cargo na Antaq. Descubra os detalhes dessa decisão.

A saída do Brasil do Mapa da Fome é um avanço na luta contra a fome e a insegurança alimentar.

A decisão do STF sobre o fator previdenciário reafirma seu impacto nas aposentadorias concedidas pela Reforma da Previdência.
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