12/08/2025
Adultização é tema de debate na Câmara. Propostas buscam proteger crianças em ambientes digitais e prevenir exposições indevidas.
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Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
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12/08/2025
A nova lei sobre segurança escolar, aprovada pelo TJ-SP, obriga a instalação de detectores de metal em todas as escolas.
12/08/2025
Indenização para famílias de crianças com zika vírus foi aprovada pelo STF, garantindo justiça e apoio a quem mais precisa.
11/08/2025
Coaf e os dados financeiros: STF reafirma legalidade do compartilhamento sem autorização judicial.
11/08/2025
Homofobia em foco: Ministério Público investiga caso de grupo católico no Ceará por declarações ofensivas.
11/08/2025
Licença Ambiental é a novidade que promete acelerar obras estratégicas no Brasil, garantindo agilidade em empreendimentos.
08/08/2025
Afastamento de deputados foi proposto por Hugo Motta após motim marcar sessão da Câmara, provocando reações. Saibam mais!
08/08/2025
Desenvolvimento Regional é o foco do debate entre a ministra Simone Tebet e a CDR do Senado em busca de soluções para o turismo.
08/08/2025
Doenças raras estão em pauta na audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Saiba mais!
08/08/2025
A isenção do IR é aprovada no Senado, beneficiando quem ganha até dois salários mínimos.
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