
Aprovação recorde de Davi Alcolumbre no Senado movimenta a política nacional com 24 indicações de autoridades.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Aprovação recorde de Davi Alcolumbre no Senado movimenta a política nacional com 24 indicações de autoridades.

Aprovação de Antonio Moreira para a Anac gerou debates acalorados no Senado. Saiba mais sobre a votação.

A taxa de fiscalização pode variar dependendo do tipo de estabelecimento, conforme decisão do STF.

Reincidência é um tema central em novo projeto no Senado que visa endurecer regras sobre pena e remição. Entenda os detalhes!

ICMS é tema de decisão que veta a cobrança antecipada por decreto; saiba mais!

A decisão do STF sobre a contratação temporária de agentes penitenciários proíbe essa prática em Minas Gerais. Entenda as implicações!

A audiência pública sobre audência pública do STF irá acontecer na próxima semana, veja detalhes sobre os expositores e a programacao.

Os Jovens Senadores tomam posse e debatem a importância da pauta ambiental. Venha descobrir as ideias desse futuro promissor!

Precatórios estão na pauta do Senado nesta quarta-feira, podendo trazer mudanças significativas para estados e municípios.

A proposta que inclui a Polícia Científica entre os órgãos de segurança pública será debatida no Senado. Entenda!
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