
Funapol receberá percentual das apostas; MP autoriza aporte de até R$200 milhões em 2026 com transição gradual.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Funapol receberá percentual das apostas; MP autoriza aporte de até R$200 milhões em 2026 com transição gradual.

A valorização do salário mínimo é ameaçada por propostas que visam eliminar ganhos reais. Entenda os impactos!

Entenda como o debate sobre cigarros eletrônicos está moldando a saúde pública no Brasil. Confira as discussões no Senado!

A decisão do STF invalidou a obrigação de informar sobre denúncias de maus-tratos em rótulos secundários. Confira os detalhes!

Eunice Michiles é protagonista de filme imersivo que retrata sua trajetória política e seu impacto na história do Senado. Confira!

Educação infantil se torna prioridade com nova lei que define vagas em creches e pré-escolas nas zonas rurais e urbanas.

Justiça Federal ganha novos cargos: Senado aprova criação de mais cargos no TRF5 para melhorar atendimento no Nordeste!

A tarifa zero visa promover a justiça social e diminuir o custo do transporte urbano para trabalhadores.

O Supremo Tribunal Federal reafirma a incidência do imposto de importação sobre mercadorias nacionais reexportadas, reforçando normas tributárias vigentes.

O STF determinou a reparação de danos morais coletivos a mulheres, relacionada a um trote misógino em uma universidade.
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