O webinário do CNJ sobre Justiça Criminal reúne pesquisas empíricas selecionadas pela Chamada Pública n.1/2025. Os temas incluem acordos de não persecução penal, princípio da insignificância e imputação objetiva. A transmissão é ao vivo pelo Webex e pelo canal do CNJ no YouTube. Relatórios e replays ficam no site do CNJ para consulta e apoio a políticas. O público‑alvo inclui magistrados, promotores, defensores, pesquisadores e estudantes do Direito. O objetivo é subsidiar decisões, uniformizar práticas e otimizar uso de recursos públicos.
Justiça Criminal em foco: o CNJ promove, nesta quinta-feira, um webinário com pesquisas selecionadas que dialogam com práticas judiciais — quer entender como acordos penais, insignificância e imputação objetiva estão sendo aplicados na prática? Vem com a gente conferir.
O que é a série “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”
Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias é uma série do CNJ. Ela divulga estudos que conectam pesquisa e prática judicial. O objetivo é mostrar dados úteis para decisões e políticas. Os encontros reúnem pesquisadores, magistrados e gestores para debater resultados.
Objetivo da série
O foco é fortalecer políticas judiciais com evidência empírica. Pesquisa empírica usa dados reais para testar ideias. Isso ajuda a saber o que funciona na prática.
Formato e participação
Cada edição apresenta trabalhos selecionados em formato de webinário. Há exposições curtas, debate e perguntas do público. As transmissões ocorrem ao vivo pelo Webex e pelo YouTube. Gravacoes ficam disponíveis para quem não pôde assistir.
Seleção das pesquisas
As pesquisas são escolhidas por chamada pública do CNJ. Critérios incluem relevância, clareza metodológica e impacto prático. Projetos com dados representativos costumam ter mais peso.
Temas comuns e exemplos
São abordados temas ligados à Justiça Criminal e práticas judiciais. Exemplos: acordo de não persecução penal e princípio da insignificância. Também entram estudos sobre imputação objetiva nos tribunais.
Impacto esperado
Os estudos geram relatórios e recomendações aplicáveis aos tribunais. Podem orientar julgamentos, políticas e capacitação de servidores. O objetivo é melhorar a eficiência e a justiça das decisões.
Objetivo desta edição: foco na Justiça Criminal
A Justiça Criminal é o foco desta edição do seminário do CNJ. Os estudos mostram práticas, decisões e alternativas penais aplicadas nos tribunais.
Principais temas
Os trabalhos tratam do acordo de não persecução penal. Esse acordo é um ajuste entre acusação e investigado, sem processo penal formal.
Também abordam o princípio da insignificância. Esse princípio afasta a punição quando o dano é muito pequeno.
A teoria da imputação objetiva entra em debate. Ela busca definir quando um resultado pode ser ligado a uma ação.
Por que esse foco importa
Estudos ajudam juízes a decidir com base em dados, não só na intuição. Isso pode reduzir erros, acelerar processos e usar melhor os recursos públicos.
Benefícios práticos
- Melhor compreensão de como aplicar acordos e alternativas penais.
- Maior uniformidade nas decisões entre diferentes tribunais.
- Evidência para formular políticas e capacitar servidores do sistema.
Quem participa
Pesquisadores, magistrados, promotores e defensores públicos costumam participar do seminário. O público inclui estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.
Como acompanhar
O webinário é transmitido ao vivo pelo Webex e pelo YouTube. As gravações ficam disponíveis no canal do CNJ após o evento.
Data, horário e plataformas de transmissão (Webex e YouTube)
O webinário sobre Justiça Criminal ocorre na quinta-feira, 9 de abril, conforme programação do CNJ.
O horário oficial é divulgado na página do evento e no edital do CNJ.
Plataformas de transmissão
O Webex transmite ao vivo e pede inscrição prévia para obter o link.
No Webex é possível interagir por chat e enviar perguntas aos debatedores.
O YouTube transmite sem necessidade de login e permite assistir ao replay.
Ambas as plataformas oferecem boa qualidade de áudio e vídeo em geral.
Como acessar
- Verifique o link oficial divulgado pelo CNJ antes do início do evento.
- No Webex, instale o aplicativo ou use um navegador compatível para evitar problemas.
- No YouTube, ative as legendas automáticas se precisar de apoio na audição.
- As gravações ficam no canal oficial do CNJ para consulta posterior.
- Prepare fone e conexão estável para evitar ruídos e interrupções na transmissão.
Considere o horário de Brasília ao programar sua participação no webinário.
Como se inscrever: link e procedimento de inscrição
Para participar, acesse o link oficial do CNJ na página do evento.
Clique em inscrever-se e preencha o formulário com seus dados pessoais e profissionais.
Dados solicitados
- Informe nome completo, e-mail, CPF e instituição de vínculo profissional, se aplicável.
- Responda perguntas sobre sua atuação e área de interesse jurídico.
- Anexe documento solicitado, como declaração institucional ou comprovante de vínculo.
Confirmação e acesso
Após enviar, você receberá um e-mail de confirmação com instruções e link de acesso.
No caso do Webex, o link costuma chegar antes do evento e exige inscrição prévia.
Se a transmissão ocorrer pelo YouTube, normalmente não é necessária inscrição no portal.
Dicas práticas
- Verifique a hora em Brasília para não perder o início do webinário.
- Adicione o compromisso ao seu calendário assim que receber o convite.
- Teste áudio e vídeo antes, para evitar problemas na hora.
- Use conexão estável e fone de ouvido para melhor qualidade de som.
- Se tiver dúvidas, consulte a página do evento ou o contato indicado no edital.
Trabalho 1: acordo de não persecução penal — levantamento nacional
O acordo de não persecução penal foi o foco do primeiro trabalho apresentado no seminário do CNJ.
Metodologia do levantamento
Foram coletados dados de tribunais, ministérios públicos e varas criminais em todo o país.
Também foram realizadas entrevistas com juízes, promotores e defensores para complementar os números.
Principais achados
O estudo mostrou aumento no uso do acordo, principalmente em delitos sem violência grave.
Casos de furtos de baixo valor e delitos patrimoniais leves receberam mais acordos.
Em várias unidades, o instrumento reduziu a abertura de ações penais e a sobrecarga judicial.
Perfis identificados
O levantamento detalhou faixa etária, gênero e perfil socioeconômico dos beneficiários.
Houve maior concentração entre homens jovens e em áreas urbanas populosas.
Variação entre regiões
Estados apresentaram padrões distintos: alguns adotam critérios mais rígidos que outros.
Diferenças locais refletem práticas institucionais e orientações de promotorias regionais.
Limitações do estudo
Faltou padronização nos registros, o que gerou lacunas e dados inconsistentes.
Essa limitação exige cautela ao comparar resultados entre unidades federativas.
Implicações e recomendações
Os achados oferecem subsídios para orientar juízes e formular políticas públicas mais eficazes.
Recomenda-se padronizar registros, capacitar operadores e monitorar efeitos a médio prazo.
Sugere-se ainda avaliar a reincidência e a ressocialização em pesquisas futuras.
Trabalho 2: princípio da insignificância e decisões do STF em crimes de furto
O princípio da insignificância tem sido aplicado em decisões do STF sobre crimes de furto.
O que significa
É uma ideia que afasta a punição quando o dano é muito pequeno.
Em termos simples, não pune atos sem relevância social ou econômica.
Decisões recentes do STF
O STF analisou casos de furtos de pequeno valor em mercados e farmácias.
Em algumas decisões, o tribunal reconheceu a insignificância e afastou a pena.
Porém, o contexto do crime sempre pesa na avaliação dos ministros.
Jurisprudência é o conjunto de decisões que orienta casos semelhantes no futuro.
Critérios usados pelo Supremo
- Avalia se o ato causou pouco dano ou risco à sociedade.
- Verifica se o agente representou perigo real para outras pessoas.
- Analisa a culpa e a intenção do autor de forma objetiva.
- Considera o valor do bem subtraído e o prejuízo causado.
Implicações práticas
Reconhecimento da insignificância pode evitar processo e pena para casos pequenos.
Para promotores e juízes, isso exige avaliação detalhada de cada ocorrência.
Defensores podem usar decisões do STF para pedir absolvição ou desclassificação.
Desafios e recomendações
Há risco de inconsistência entre tribunais se critérios não forem uniformes.
Sugere-se capacitação e padronização de registros para melhorar a aplicação do princípio.
Trabalho 3: teoria da imputação objetiva nos tribunais estaduais
A teoria da imputação objetiva analisa quando um resultado pode ser atribuído a uma ação.
Como funciona na prática
Analisa se a conduta criou um risco típico que depois se concretizou em resultado.
Se houver essa ligação, o agente pode ser responsabilizado por esse resultado.
Aplicação nos tribunais estaduais
Tribunais estaduais têm aplicado a teoria de forma diversa em muitos casos práticos.
Alguns tribunais exigem prova clara do risco, outros adotam análise mais ampla.
Principais pontos observados no levantamento
- Definição do risco: como se mede o perigo criado pela conduta no caso.
- Norma de proteção: verifica-se se a norma visava prevenir esse tipo de resultado.
- Proximidade causal: avalia-se se a ação foi decisiva para o resultado ocorrido.
- Previsibilidade: considera-se se o resultado era previsível para quem atuou.
Variações entre estados
Diferenças locais refletem orientações doutrinárias e práticas dos tribunais regionais.
Fatores institucionais e recursos técnicos também influenciam as decisões dos juízes.
Desafios e limites
A aplicação prática depende de provas, perícias e da interpretação do juiz analisador.
Há risco de decisões divergentes sem parâmetros claros e treinamento padronizado.
Recomendações para maior uniformidade
- Promover capacitação de juízes, promotores e defensores sobre o tema.
- Elaborar orientações técnicas para orientar a avaliação do risco e causalidade.
- Padronizar registros e relatórios para facilitar estudos comparativos entre tribunais.
Implicações para a Justiça Criminal
Na Justiça Criminal, a teoria pode mudar critérios de condenação e responsabilização.
Decisões mais consistentes ajudam a harmonizar julgamentos entre diferentes unidades federativas.
Mediador e debatedores: nomes e currículos resumidos
Mediador: juiz de tribunal com experiência em políticas públicas e pesquisa empírica.
Atua em projetos que conectam dados e decisões judiciais há vários anos.
Facilita debates e estimula diálogo entre magistrados e pesquisadores envolvidos na Justiça Criminal.
Debatedor 1
Promotor de Justiça com atuação prática em acordos e alternativas penais.
Contribui com estatísticas de aplicação e avaliações de resultados processuais.
Debatedor 2
Pesquisador em criminologia que coordena levantamentos nacionais e estudos empíricos.
Apresenta dados, metodologias e recomendações para políticas judiciais baseadas em evidência.
Debatedor 3
Defensor público com experiência em casos de furtos de baixo valor e atendimento comunitário.
Trata da perspectiva da defesa sobre medidas alternativas e reintegração social.
Debatedor 4
Professor de Direito Penal que estuda teoria da imputação objetiva e prática jurisprudencial.
Ajuda a interpretar normas e a alinhar teoria com decisões dos tribunais estaduais.
Todos os currículos são resumidos para destacar experiência prática, pesquisa e impacto.
Chamada Pública CNJ n. 1/2025: seleção das pesquisas
Chamada Pública CNJ n. 1/2025 selecionou pesquisas voltadas para políticas judiciais e práticas na Justiça Criminal.
Critérios de seleção
- Relevância prática: avalia impacto direto em decisões e políticas judiciais.
- Rigor metodológico: busca-se clareza em métodos e coleta de dados.
- Originalidade: priorizam-se abordagens novas ou lacunas de conhecimento.
- Viabilidade: projetos precisam demonstrar capacidade de execução e cronograma claro.
Elegibilidade
Podiam se inscrever universidades, centros de pesquisa e equipes com comprovação técnica.
Também foram aceitos projetos coordenados por membros de órgãos públicos e tribunais.
Processo de avaliação
Um comitê técnico analisou propostas com base em critérios pré-definidos.
Foram usadas análises documentais, entrevistas e pontuação por avaliadores independentes.
Aqueles com maior pontuação seguiram para fase de validação e ajustes.
Cronograma e resultado
O edital indicou prazos para inscrição, avaliação e divulgação dos projetos selecionados.
Os resultados foram publicados no site do CNJ e comunicados aos proponentes.
Transparência e prestação de contas
O CNJ disponibilizou informações sobre critérios e membros do comitê avaliador.
Relatórios das etapas e pareceres ficaram acessíveis para consulta pública.
Impactos esperados
As pesquisas selecionadas visam subsidiar mudanças práticas e a formulação de políticas.
Espera-se melhorar decisões judiciais, reduzir desigualdades e orientar treinamentos futuros.
Formato do evento: apresentações e debate ao vivo
O evento reúne apresentações curtas seguidas de um debate público ao vivo entre especialistas.
Formato das apresentações
Cada trabalho tem apresentação de cerca de 15 minutos com slides objetivos e claros.
Os apresentadores mostram metodologia, resultados e recomendações em linguagem acessível.
Debate ao vivo
Após as apresentações, há rodada de perguntas e respostas mediada por um juiz.
O mediador organiza a vez dos debatedores e seleciona perguntas do público.
Interação com o público
Participantes podem enviar dúvidas pelo chat ou pela ferramenta de perguntas da plataforma.
No YouTube, perguntas surgem nos comentários e podem ser lidas pelo mediador.
Tempo e dinâmica
- Apresentação: aproximadamente 15 minutos por trabalho.
- Debate: cerca de 30 minutos com trocas entre debatedores.
- Q&A: tempo reservado para perguntas do público ao final.
Recursos técnicos
São usados slides, gráficos e, às vezes, enquetes em tempo real para engajar a audiência.
Haverá legendas automáticas no YouTube para ajudar na compreensão do conteúdo.
Acesso ao conteúdo
O webinário é transmitido ao vivo pelo Webex e pelo canal do CNJ no YouTube.
As gravações ficam disponíveis depois para quem não pôde acompanhar ao vivo.
Dicas para participar
- Leia o resumo do trabalho antes para fazer perguntas mais objetivas.
- Use fone de ouvido e conexão estável para melhor experiência.
- Envie perguntas claras e curtas no chat durante as apresentações.
Público-alvo: magistrados, pesquisadores e operadores do Direito
Justiça Criminal reúne magistrados, pesquisadores e outros operadores do Direito neste seminário. Também participam promotores, defensores e estudantes interessados em políticas judiciais.
Por que participar
O seminário traz dados e experiências úteis para decisões na Justiça Criminal.
Magistrados conseguem ver evidências que ajudam a uniformizar entendimentos e decisões.
Pesquisadores recebem retorno prático e podem ajustar métodos e focos de estudo.
O que esperar
- Apresentações com dados, metodologias e recomendações aplicáveis ao cotidiano judiciário.
- Debates ao vivo que permitem comparar visões de juízes e pesquisadores.
- Sessão de perguntas para esclarecer métodos e implicações práticas dos estudos.
- Material e relatórios que podem ser consultados depois no site do CNJ.
Como contribuir
Envie perguntas claras durante a transmissão para focar as respostas dos debatedores.
Pesquisadores podem compartilhar dados e propostas no chat ou por e-mail.
Magistrados e operadores podem sugerir questões práticas para estudos futuros.
Por que acompanhar: relevância prática para políticas judiciais
Justiça Criminal se beneficia quando políticas judiciais seguem dados e estudos confiáveis.
Impacto nas decisões
Decisões baseadas em pesquisa reduzem arbitrariedade e aumentam a previsibilidade das sentenças.
Evidência empírica são dados coletados de casos reais e observações do sistema.
Economia de recursos
Aplicar medidas que funcionam evita gasto desnecessário com processos longos ou prisões.
Recursos poupados podem ser usados em programas de prevenção e assistência social.
Uniformidade e segurança jurídica
Estudos ajudam a criar critérios comuns entre tribunais e unidades federativas.
Isso reduz decisões conflitantes e aumenta a confiança de operadores e cidadãos.
Formação e capacitação
Relatórios e recomendações orientam cursos e treinamentos para juízes e servidores.
Capacitação baseada em dados facilita a aplicação correta de alternativas penais.
Monitoramento e avaliação
Pesquisas permitem medir efeitos, como reincidência e impacto social das medidas.
Com avaliação contínua, políticas podem ser ajustadas para melhorar resultados.
Como o público contribui
- Enviar perguntas nos webinários ajuda a esclarecer práticas e evidências apresentadas.
- Compartilhar experiências locais contribui para estudos mais representativos e úteis.
- Acompanhar relatórios do CNJ permite cobrar melhorias e transparência nas políticas.
Como acessar a programação completa e relatórios das pesquisas
Para acessar a programação completa e os relatórios, visite o site oficial do CNJ.
Passo a passo
- Abra o site do CNJ e procure a página do seminário de pesquisas.
- Na página, encontre o link para a programação completa, relatórios e materiais de apoio.
- Use os filtros ou a busca interna para localizar pesquisas sobre Justiça Criminal.
- Faça o download dos relatórios em PDF e salve-os para consulta posterior.
- Assista às gravações e replays no canal do CNJ no YouTube, quando disponíveis.
- Consulte o cronograma para ver horários e palestrantes de cada sessão programada.
- Se tiver dúvidas, use os contatos ou o formulário indicados na página do evento.
Dicas úteis
- Adicione o evento ao seu calendário para não perder a transmissão ao vivo.
- Ative notificações no YouTube para receber aviso automático do início do webinário.
- Baixe os materiais com antecedência para preparar perguntas e participar efetivamente.
Lembre-se de verificar o fuso horário de Brasília ao acessar horários e transmissões.
Transmissão e replays: acompanhar pelo canal do CNJ no YouTube
A transmissão será feita pelo canal oficial do CNJ no YouTube em formato ao vivo.
As gravações ficam disponíveis depois e você pode assistir quando quiser.
Como encontrar o vídeo
- Abra o YouTube e busque por CNJ ou pelo nome do evento.
- Inscreva-se no canal para receber notificações de novos vídeos e transmissões ao vivo.
- Ative o sininho para não perder o início de futuras transmissões.
Legendas e qualidade
O YouTube oferece legendas automáticas que ajudam na compreensão do conteúdo.
A qualidade do vídeo depende da conexão de quem transmite e de quem assiste.
Replays e organização
Os replays ficam organizados em playlists para facilitar acesso por tema.
- Procure timestamps na descrição para pular direto para a parte desejada do vídeo.
- Baixe materiais e relatórios vinculados na descrição para acompanhar os dados apresentados.
Compartilhar o link e os relatórios ajuda a ampliar o debate e a transparência.
Acessibilidade e uso futuro
O canal do CNJ mantém arquivos públicos que servem para estudos e consultas posteriores.
Se você precisa de certificado, verifique as instruções no site do CNJ.
Conclusão
Em conclusão, os seminários mostram como dados e pesquisas orientam decisões na Justiça Criminal.
As pesquisas empíricas ajudam a reduzir arbitrariedade e a aumentar a previsibilidade das sentenças.
Elas também contribuem para uniformizar práticas e para aprimorar políticas públicas e treinamentos.
Relatórios e recomendações podem orientar juízes, promotores, defensores e gestores na prática.
Acompanhe o webinário, leia os relatórios disponíveis e participe enviando perguntas ao vivo.
Assistir às apresentações e debater os resultados ajuda a melhorar ações e políticas judiciais.
Inscreva-se no CNJ, acesse o canal do YouTube e veja os replays quando puder.
Assim, profissionais e cidadãos podem contribuir para uma Justiça Criminal mais efetiva e justa.
FAQ – Webinário CNJ: Seminários de Pesquisas Empíricas e Justiça Criminal
Sobre o que é o webinário?
É uma série do CNJ que apresenta pesquisas empíricas aplicadas à Justiça Criminal e políticas judiciais.
Como faço para me inscrever?
Acesse a página do CNJ, clique em inscrever‑se e preencha o formulário com seus dados pessoais e profissionais.
Quais plataformas serão usadas para transmissão?
O evento será transmitido ao vivo pelo Webex e pelo canal oficial do CNJ no YouTube.
Posso enviar perguntas durante o evento?
Sim. No Webex envie perguntas pelo chat e no YouTube use o chat ou os comentários ao vivo.
Onde encontro os relatórios e replays depois do evento?
Relatórios e gravações ficam disponíveis na página do evento no site do CNJ e no YouTube.
Quem deve acompanhar estes seminários?
Magistrados, pesquisadores, promotores, defensores, estudantes e operadores do Direito interessados em práticas penais.
Fonte: www.cnj.jus.br
