
Ações trabalhistas têm poucos acordos, segundo pesquisa do CNJ, revelando um cenário preocupante no Judiciário.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

Ações trabalhistas têm poucos acordos, segundo pesquisa do CNJ, revelando um cenário preocupante no Judiciário.

Bullying no ambiente de trabalho pode gerar indenização; descubra o caso do homem ruivo e seus danos morais.

Delegados não podem ser integrados às carreiras jurídicas conforme decisão do STF, que reforça a independência das funções na Justiça.

A impenhorabilidade é garantida pela Constituição, protegendo propriedades rurais embrulhadas em dívidas.

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Liberdade de expressão é o foco na decisão do juiz que rejeitou a queixa-crime de Jones Manoel contra Leonardo Attuch por críticas em redes sociais.

Honorários advocatícios: Empresa devedora é obrigada a pagar os custos do advogado da arquiteta autora da ação. Veja os detalhes!

O novo Cejusc Ambiental em Belém promete ser um divisor de águas na resolução de conflitos ambientais e fundiários.

Estabilidade provisória para mãe não gestante destaca a importância dos direitos na união homoafetiva.

Populismo Penal é tema central na crítica de Jorge Messias às propostas de governadores sobre mudanças na lei.
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